Foram encontradas 40 questões.
3446552
Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aragoiânia-GO
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aragoiânia-GO
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O frequente crescimento da despesa governamental
geral com Serviços Públicos Gerais tem crescido nos
últimos anos de maneira preocupante. Por exemplo,
entre 2020 e 2022, a despesa do governo geral com
Serviços Públicos Gerais passou de 8,8% do PIB para
10,9%. Este aumento tem sido impulsionado
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3446551
Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aragoiânia-GO
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aragoiânia-GO
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Deverá ser registrada e protegida em todas as suas
modalidades, como bem de natureza imaterial e de
formação de identidade cultural brasileira:
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O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela
Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que
os órgãos responsáveis pela educação devem incentivar,
nas datas comemorativas de caráter cívico,
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Ao integrar trabalho interdisciplinar em equipe,
com vistas a situar o indivíduo nas relações sociais que
têm papel determinante nas suas condições de vida, de
modo a não o responsabilizar pela sua condição
socioeconômica, estará a(o) assistente social
orientando-se pela perspectiva:
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Com fulcro na Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar
que o pagamento do salário-família é condicionado à
apresentação:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Políticas SociaisPromoção SocialEducação
Na forma da LDB, Lei nº 9.394/1996, de qual
maneira a educação escolar NÃO poderá ser
organizada?
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Políticas SociaisPromoção SocialEducação
Considerando que a Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996,
estabelece percentuais mínimos de frequência dos
estudantes da educação básica, deverá ser remetida ao
Conselho Tutelar do Município, a título de notificação,
a relação dos alunos que apresentem uma determinada
quantidade de faltas. Esta notificação deverá incluir os
estudantes com faltas:
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A manutenção da família como beneficiária no
Programa Bolsa Família (PBF) dependerá, da
frequência escolar mínima, entre outros aspectos. Tal
frequência mínima deverá ser de
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É um nível da educação básica brasileira:
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As famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família (PBF) cuja renda per capita mensal seja
superior ao limite de valor estabelecido na Lei que
regulamenta o PBF, desde que observados os
parâmetros estabelecidos na mencionada Lei e em
regulamento, serão mantidas no Programa pelo período
de até:
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