No que tange às disposições gerais e aos princípios da Política Nacional de Atenção Básica, a Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, caracteriza a atenção básica pelo conjunto de ações de saúde, nos âmbitos individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte a situação de saúde e a autonomia das pessoas e os determinantes e os condicionantes de saúde das coletividades. Com base na portaria citada, assinale a alternativa que NÃO se alinha aos fundamentos e às diretrizes da atenção básica.

Segundo a portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, em seu artigo 2º, define quais programas de trabalho devem receber oneração por parte do Ministério da Saúde:
I – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família; II – Piso de Atenção Básica Fixo; III – Estruturação da Rede de Serviços de Água e Esgoto de Atenção Básica de Saúde; IV – Atenção à Saúde Bucal e Mental; V – Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS
Julgue os itens acima que representam os programas onerados e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

Instrumento de comunicação interna, utilizado por dirigentes e chefes, numa empresa ou repartição pública, através do qual são transmitidas informações ou solicitações de caráter rotineiro: