De acordo com a Lei 9.394/96, artigo 4º. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A Base Comum Curricular (BNCC) é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes.
A BNCC traz uma grande inovação ao estabelecer as competências gerais para nortear as áreas de conhecimento e seus componentes curriculares. São competências gerais da BNCC:
(_____) A identificação das necessidades educacionais especiais para justificar a priorização de recursos e meios favoráveis à sua educação. (_____) Padronizar e flexibilizar o processo ensino-aprendizagem, de modo a atender às diferenças individuais dos alunos. (_____) Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para atender e explicar a realidade. (_____) Continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei 9.394/96, artigo 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão a seguinte diretriz:

Incumbe a quem o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer as determinações judiciais. Previsto na Lei 8.069/90, artigo 22 - ECA.

A necessidade de definição de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica está posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Têm essas Diretrizes por objetivos:
I – Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.
II – Assegurar às crianças a manifestação de seus interesses, desejos e curiosidades ao participar das práticas educativas, valorizar suas produções, individuais e coletivas, e trabalhar pela conquista por elas da autonomia para a escolha de atividades e para a realização de cuidados pessoais diários.
III – Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
IV – Proporcionar oportunidades para ampliar as possibilidades de aprendizado e de compreensão de mundo e de si próprio trazidas por diferentes tradições culturais e a construir atitudes de respeito e solidariedade, fortalecendo a auto - estima e os vínculos afetivos.
Dos itens acima:

Muito se discute a importância da educação no país, pode parecer algo simples de questionamento, mas, é algo complexo de se imaginar. Devemos analisar a escola como um todo, ou seja, um processo que envolve todas as partes que integram a sociedade, cada um com a sua determinada função.
A função social da escola é:

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Na Tendência__________________ acentua-se o papel da escola na formação de atitudes, razão pela qual deve estar mais preocupada com problemas psicológicos do que com os pedagógicos ou sociais.

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
No_______________________ o planejamento se configura como um processo dinâmico, investigativo e contínuo, que envolve a elaboração, enquanto ação mental e reflexiva a partir da realidade.

Assinale a alternativa correta que apresente as cinco categorias avaliadas pela pesquisa para definir um regime autoritário:

Sobre o tipo de sistema econômico citado no texto, é correto afirmar: