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A taxa de crescimento da população é um indicador que demonstra o ritmo de crescimento populacional, sendo influenciado
pela dinâmica
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No âmbito do SUS, os indicadores de saúde devem ser empregados na elaboração dos vários processos de gestão dos sistemas de
saúde. Na saúde pública, os indicadores são classificados em demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores
de risco, recursos e cobertura. Considerando que os indicadores demográficos medem a distribuição de fatores determinantes da
situação de saúde relacionados à dinâmica populacional na área geográfica referida, fazem parte do seu rol, EXCETO:
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A Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelecendo no seu Art. 7º a Anvisa como coordenadora desse Sistema [...].
(Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/legislacao/bibliotecas-tematicas/arquivos/snvs/. Acesso em: 07/09/2023.)
A Vigilância Sanitária parte do modelo de atuação de forma integrada e
(Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/legislacao/bibliotecas-tematicas/arquivos/snvs/. Acesso em: 07/09/2023.)
A Vigilância Sanitária parte do modelo de atuação de forma integrada e
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) é orientado por princípios e diretrizes e tem como objetivo principal promover o acesso universal,
equitativo e integral aos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.
Em relação a tais princípios e diretrizes, assinale a afirmativa correta.
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A dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus pertencente à família
Flaviviridae
, do gênero Flavivírus. O
vírus da dengue apresenta quatro sorotipos, em geral, denominados DENV-1; DENV-2; DENV-3; e, DENV-4. Esses também são
classificados como arbovírus, ou seja, são normalmente transmitidos por mosquitos.
(Disponível em: https://www.cpqrr.fiocruz.br/pg/dengue/. Acesso em: 07/09/2023.)
Em relação à dengue é INCORRETO afirmar que:
(Disponível em: https://www.cpqrr.fiocruz.br/pg/dengue/. Acesso em: 07/09/2023.)
Em relação à dengue é INCORRETO afirmar que:
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2947757
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Determinado movimento, composto por pessoas descontentes com algumas reformas econômicas feitas pelo governador
do Estado XY, decidiram se manifestar. Tais manifestações causaram risco de grave e iminente instabilidade institucional,
ameaçando a paz social. Considerando o caso hipotético narrado, o Presidente da República deverá decretar medida que virá
acompanhada de certas disposições coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais. Podemos afirmar que tal medida é
denominada
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2947756
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Tendo em vista que a Constituição Federal abarca diversos direitos às pessoas com deficiência, marque
V
para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) A lei disporá sobre as normas de construção dos logradouros e edifícios de uso público e fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência.
( ) É assegurado em lei que sejam realizadas as adaptações dos logradouros, edifícios de uso público e veículos de transporte coletivo atualmente existentes, a fim de garantir o acesso adequado e seguro às pessoas com deficiência.
( ) É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em favor dos segurados com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A sequência está correta em
( ) A lei disporá sobre as normas de construção dos logradouros e edifícios de uso público e fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência.
( ) É assegurado em lei que sejam realizadas as adaptações dos logradouros, edifícios de uso público e veículos de transporte coletivo atualmente existentes, a fim de garantir o acesso adequado e seguro às pessoas com deficiência.
( ) É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em favor dos segurados com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A sequência está correta em
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2947755
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Marcelo, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado servidor para cargo de provimento efetivo de determinado
órgão público. Considerando tais informações, Marcelo
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2947754
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
Considerando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil em consonância com a Constituição
Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios se darão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
II. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
III. Na organização político-administrativa, os entes federativos são dotados de autonomia política.
IV. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios se darão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
II. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
III. Na organização político-administrativa, os entes federativos são dotados de autonomia política.
IV. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Está correto o que se afirma apenas em
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2947753
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados; Municípios; e, do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e sendo vinculada a diversos princípios fundamentais, tais como
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