A oftalmia neonatal é uma conjuntivite que afeta crianças menores de 28 dias de nascimento. O método Credé (nitrato de prata a 1%) objetiva prevenir tal oftalmia gonocócica nos recém-nascidos (RN). Em relação a tal prática, assinale a afirmativa correta.

A Caderneta da Gestante contém várias informações que futura mamãe deve conhecer sobre os seus direitos antes e depois do parto, controle das consultas e exames a serem realizados, dicas para a gravidez saudável, dentre outras. Em relação à vacinação contra a Covid-19, recomenda-se administrar tal vacina na gestante:

Uma das estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica recomendada pelo Ministério da Saúde (MS) são “os dez passos para uma alimentação saudável”, que fornecem importantes subsídios à orientação nutricional para esse grupo da população. Corresponde à informação correta de acordo com o MS:

A anemia ferropriva ocorre devido à falta de ferro nas hemoglobinas levando à redução da taxa de hemoglobina, podendo ocorrer hipóxia tecidual. Os sintomas iniciais podem passar despercebidos; porém, com o agravamento da falta de ferro, eles se tornam mais fortes e recorrentes. São considerados alguns dos sintomas, EXCETO:

A presença de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) na gestação, além de danos causados à saúde da gestante, pode também causar danos ao feto como, dentre outros, o parto prematuro e o aborto. Por isso, é importante a investigação dessas doenças em gestantes. Estão entre as doenças que devem ser triadas nesta fase de vida da mulher, EXCETO:

Em relação aos bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(  ) As terras devolutas pertencem, em regra, à União.

(  ) Imóvel cuja propriedade é da Administração Pública; foi utilizado como centro administrativo do Poder Legislativo que poderá ser alienado após a devida desafetação com a devida autorização.

(  ) A imprescritibilidade dos bens públicos defende que estes são insuscetíveis de aquisição por usucapião, independentemente da categoria a que pertençam.

(  ) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
A sequência está correta em

Com o objetivo de construir uma creche pública, a prefeitura da cidade de Verona desapropriou o imóvel de determinado cidadão; porém, no local destinado à construção da creche, foi arquitetado um luxuoso espaço de festas para aluguel. Considerando a situação hipotética narrada, o ato do Prefeito configura um abuso de poder na modalidade de:

Considerando que a Administração Pública é dividida em administração direta e indireta, analise as afirmativas a seguir.

I. Na descentralização administrativa, ocorre a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.

II. Na desconcentração administrativa, ocorre a distribuição interna de competências dentro de uma pessoa jurídica.

III. Na descentralização por colaboração, ocorre a transferência da titularidade de serviços públicos para a iniciativa privada ou organizações do terceiro setor, por meio de delegação ou permissão.

IV. Na delegação, ocorre a transferência da execução e da titularidade do serviço público a outra entidade.
Está correto o que se afirma apenas em

Bruno, governador candidato à reeleição em determinado Estado, nos últimos cinco dias que antecediam as eleições estaduais, publicou no sítio eletrônico do Estado diversas notícias a respeito de melhorias realizadas com verbas públicas nas escolas estaduais durante a sua gestão; tais artigos faziam menção expressa ao seu nome. Considerando a situação hipotética narrada, a conduta de Bruno fere o Princípio Constitucional da

Doutrinariamente o ato administrativo é conceituado como sendo a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeito ao controle pelo poder público. Considerando o explicitado anteriormente, é correto afirmar que: