O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é responsável pela Proteção Social Básica no município com a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Conforme a NOB/SUAS, o cofinanciamento Federal para a execução do PAIF é denominado:

A legislação brasileira define como trabalho infantil toda atividade laboral desenvolvida por pessoas com idade inferior a 16 anos.

A lei prevê que podem exercer atividades laborais os adolescentes com idades inferiores, mas somente na condição de aprendiz. Já o trabalho doméstico é totalmente vedado para quem não completou:

A utilização de sinais sonoros é importante, pois permite o bom desempenho das funções do Agente de Trânsito. O que o condutor de veículo deve fazer se o Agente emitir dois silvos breves com o apito?

Assinale a alternativa em que a concordância está incorreta.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário- mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para fins de BPC, a família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso é:

Assinale a alternativa que apresenta conjunção aditiva.

O condutor prudente é aquele que transita

Qual das alternativas abaixo, o termo em destaque é um artigo?

Um tatuador realiza 4 tatuagens por dia. Quantas tatuagens esse mesmo tatuador realizará em 256 dias?