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A Rede Cadastro Único, trabalho de articulação desenvolvido pelo Ministério da Cidadania, foi premiada no concurso de inovação no setor público promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O prêmio reconheceu a importância do projeto, criado para promover a troca de experiências, coordenar ações de programas sociais e incentivar o uso adequado das informações cadastrais para beneficiar a população de baixa renda.
Disponível em:<http://mds.gov.br/area-de-imprensa/
noticias/2019/novembro/ ministerio-da-cidadania-recebe
premio-de-inovacao-no-combate-a-pobreza-no-brasil> .
Acesso em: 06 nov. 2019.
Analise os itens a seguir.
I. Trabalho em rede na intersetorialidade de políticas voltadas para a diminuição da pobreza.
II. Apoio mútuo entre os diferentes programas para aprimoramento do combate à pobreza e do cuidado com a população vulnerável.
III. Interação e compartilhamento de informações por meio do portal, e reuniões presenciais envolvendo a participação de gestores e técnicos de 26 políticas e programas.
IV. Utilização da base de dados do Cadastro Único para elaboração e promoção de políticas públicas voltadas à população de baixa renda. São fatores-chave para o desempenho favorável da Rede Cadastro Único
São fatores-chave para o desempenho favorável da Rede Cadastro Único
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do PBF e do Cadastro Único é um indicador sintético, objetivo e transparente que associa a fórmula de repasse ao monitoramento e incentivo às boas práticas da gestão padrão.
Considerando esse contexto, analise as características a seguir.
I. Intersetorialidade na gestão do PBF e do Cadastro Único com a mobilização e sensibilização dos profissionais das áreas de assistência social, educação e saúde para o cumprimento das metas estabelecidas.
II. Contratação de entrevistadores e digitadores, por tempo indeterminado, para as ações de inserção das famílias no Cadastro Único, bem como para as ações de atualização, revisão e averiguação do Cadastro Único.
III. Acompanhamento pelos conselheiros do CMAS ou do CAS / DF na gestão do PBF e do Cadastro Único, inclusive na análise da comprovação dos gastos e aplicação dos recursos do IGD.
IV. Criação ou expansão de despesas pelo gestor municipal, consoante ao planejamento estratégico do município e / ou quando se fizer necessário.
São características que contribuem para o alcance das metas dos Índices de Gestão Descentralizada (IGD)
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- Assistência Social
- Proteção SocialSaúde
- Proteção SocialPrevidência Social
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
De acordo com o Ministério da Cidadania, as condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para reforçar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Nesse contexto, são consideradas condicionalidades, exceto:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias.
Uma vez cadastradas, essas famílias não poderão fazer parte do
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialFamíliaPAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) se configura como porta de entrada para os usuários e como unidade de referência para os serviços das demais políticas públicas no seu território de abrangência.
Considerando as funções da rede socioassistencial, analise as afirmativas a seguir.
I. O CRAS é a unidade efetivadora da referência e contrarreferência do usuário na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
II. Devem ser acordados entre as organizações que compõem a rede e a coordenação do CRAS, os critérios de acesso dos usuários, seu desligamento do serviço e os objetivos a serem cumpridos.
III. A gestão da proteção básica assegura que a ação com a família, exercida por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), seja o eixo em torno do qual os serviços locais se organizam e que os encaminhamentos feitos pelo CRAS tenham efetividade e resolutividade.
IV. O CRAS deve contribuir para potencializar a ação do Estado em territórios de pobreza, violência ou mesmo com acesso dificultado aos serviços públicos.
Estão corretas as afirmativas
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- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
Considere que a família de D. Maria foi procurada pela equipe do Cadastro Único para a renovação do Programa Bolsa Família e não foi encontrada. Quando a equipe procurou por ela na vizinhança, foi informada de que a senhora havia se mudado já fazia mais de quatro anos. Foram feitas outras tentativas de localizar a família de D. Maria para a revalidação do Programa, mas sem sucesso.
Nesse contexto, com relação ao procedimento para a atualização do cadastro dessa família na base do Cadastro Único, é correto afirmar:
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Analise as seguintes afirmativas em relação ao trabalho do psicólogo que atua em conjunto com a equipe interdisciplinar do CadÚnico e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O psicólogo deve fornecer apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou nos Centros de Referência.
( ) O psicólogo deve atender as crianças e os adolescentes da comunidade, bem como suas famílias, e fazer a gestão da proteção básica no território de abrangência do CRAS.
( ) O psicólogo deve participar de reuniões sistemáticas no CRAS ou CREAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, e também para debate e avaliação do trabalho realizado.
( ) O psicólogo deve atender a demanda de terapia individual ou em grupo de pessoas da comunidade em geral, utilizando procedimentos e técnicas psicológicas adequadas.
Assinale a sequência correta.
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Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/ gerais/2019/10/19/interna_gerais,1094114/saiba-onde-se vacinar-contra-o-sarampo-neste-sabado-em-bh.shtml>. Acesso em: 20 out. 2019.
O trecho de reportagem se refere ao sarampo. O meio utilizado pelas autoridades de saúde pública para tentar conter o avanço da doença é
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Barão Cocais-MG
Sobre as regras referentes aos vencimentos, previstas no Estatuto dos Servidores do município de Barão de Cocais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O servidor perderá o vencimento do dia se não comparecer ao serviço, salvo motivo legal ou moléstia comprovada.
( ) O servidor perderá um terço do vencimento diário quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para início dos trabalhos ou quando se retirar dentro da hora anterior à marcada para o término do período de trabalho.
( ) O servidor perderá dois terços do vencimento durante o afastamento por motivo de prisão administrativa.
( ) O servidor perderá dois terços do vencimento durante o período de afastamento em virtude de condenação judicial por sentença definitiva a pena que não determine demissão.
Assinale a sequência correta.
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