As ações de assistência farmacêutica são de responsabilidade das três esferas de governo.
A esfera municipal não é responsável pela seguinte ação de assistência farmacêutica:

Com relação à gestão clínica do medicamento, assinale a alternativa incorreta.

Os direitos fundamentais dos idosos estão descritos em vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Sobre esses direitos fundamentais, é incorreto afirmar:

A Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece o direito a garantia de prioridade aos idosos. Com base nessa Lei, analise as afirmativas a seguir.
I. O idoso terá preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
II. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
III. O idoso deverá ser atendido prioritariamente pela sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto para os idosos que não possuam família ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

No tocante a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais às pessoas com deficiência, é incorreto afirmar:

A Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção e acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Em relação a essa Lei, é incorreto afirmar:

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as seguintes afirmativas.
I. É destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.
II. Considera-se desenho universal a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, com exceção dos recursos de tecnologia assistiva.
III. É considerado profissional de apoio escolar a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Estão corretas as afirmativas

Com relação à norma NBR 9.050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinale a alternativa incorreta.

Analise as seguintes afirmativas, associadas às exigências mínimas de segurança, conforto e salubridade das edificações, presentes no Plano Diretor de Barão de Cocais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Toda edificação deverá dispor de elevador, sempre que a diferença entre o piso mais baixo e o mais alto for igual ou maior que 9 m, inclusive subsolo.

( ) Nas habitações coletivas e edificações de uso coletivo, a largura mínima das escadas será de 1,20 m.

( ) Os elevadores poderão constituir o meio exclusivo de acesso em uma edificação.

( ) As edificações construídas sobre linhas divisórias podem ter beiradas que lancem águas no logradouro público.

Assinale a sequência correta.

Com relação a produção, transporte, lançamento, adensamento e cura do concreto, assinale a alternativa incorreta.