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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seus objetivos, expressos pelo seu texto, é INCORRETO afirmar se tratar de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo quinto que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Neste sentido, à luz da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual.
II – Artística.
III – Científica.
IV – de Comunicação.
À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são atividades que independerão de censura ou licença.
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As vagas para estacionamento de veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência devem ter o percurso até o acesso à edificação ou elevadores de no máximo:
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As obras eventualmente existentes sobre o passeio devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando qual largura mínima à circulação para garantir as condições de acesso e segurança de pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida?
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A circulação externa precisa ser projetada levando em consideração a acessibilidade. Baseado nessa afirmativa, assinale a alternativa INCORRETA.
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Podem representar riscos para pessoas com deficiência visual, caso tenham saliências com mais de 0,10 m de profundidade, mobiliários com altura entre:
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Linhas de centro, linhas de simetria e trajetórias, são características associadas a qual tipo de linha?
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O projeto executivo urbanístico é a parte final do desenvolvimento do projeto, com o propósito de ser executado. Deve conter detalhes construtivos, todas as dimensões (cotas) necessárias para a construção do projeto, contendo especificações (informações de acabamentos) e níveis. É obrigatório apresentar os seguintes documentos gráficos, EXCETO:
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No caso de edificações existentes ou em reforma, quando não for possível atender às medidas mínimas de sanitário, serão admitidas as medidas mínima para “a” e “b” de:

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