Em conformidade com Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é CORRETO afirmar se tratar de uma de suas diretrizes:

Sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é INCORRETO afirmar que, na proteção e defesa civil, terá ações que irão abranger:

À luz da Lei 12.608 de 2012, que trata do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil (SINPDEC), é CORRETO afirmar que a coordenação de suas articulações com os demais entes federados, será de competência:

O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, cabendo-lhe especialmente:

É um dever do profissional de Enfermagem:

Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo enseja em pena de:

Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a ordem tributária:

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir:

I- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

II- Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.

III- Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

As condutas acima descritas caracterizam, respectivamente, os crimes de:

Mais de 58 casos de violência doméstica contra a mulher foram registrados diariamente, neste ano, no Espírito Santo. O total de crimes, até o final do último mês de maio, chegou a 8.809 casos, número que aumentou em relação ao mesmo período de 2021, quando foram registrados 7.882, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) (Fonte: Jornal Folha Vitória, 14 de junho de 2022).

Lei que dispõe sobre punição adequada e coibição de atos de violência doméstica contra a mulher é:

Em matéria tributária, cabe à Lei Complementar, EXCETO: