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4057499
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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Durante atendimento realizado pelo Psicólogo em uma escola municipal, um
adolescente relata que presencia frequentemente agressões físicas graves contra sua mãe
no ambiente familiar, demonstrando medo, ansiedade e dificuldades de concentração em
sala de aula. O estudante não é vítima direta das agressões, mas testemunha os episódios.
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13
de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), essa situação configura:
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Observe a charge a seguir:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=750845588383580&id=638530232948450&set=a.639276699540470&utm_source=chatgpt.com
A charge apresenta uma situação em que um homem questiona como deve se referir a uma pessoa que utiliza cadeira de rodas, utilizando termos pejorativos ou generalizantes. A resposta — “Meu nome é Alberto!” — evidencia a crítica à redução da identidade da pessoa à sua deficiência.
À luz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, a charge permite compreender que, no contexto escolar, a inclusão pressupõe:
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Com base na Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre o direito
de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de
refúgio no sistema público de ensino brasileiro, analise as afirmações a seguir:
I. A matrícula desses estudantes deve ser assegurada nas redes públicas de educação básica, sem exigência de documentação comprobatória de escolaridade anterior e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória.
II. A ausência de tradução juramentada de documentos escolares ou pessoais, bem como a situação migratória irregular, não constitui impedimento para a matrícula.
III. Na inexistência de documentação escolar, o estudante tem direito a processo de avaliação/classificação, que possibilite sua matrícula em qualquer etapa ou ano da Educação Básica, conforme idade e desenvolvimento.
IV. O processo de avaliação/classificação deve ser realizado exclusivamente em língua portuguesa, visando à integração linguística do estudante migrante.
V. As escolas devem organizar procedimentos de acolhimento, prevenindo práticas de discriminação, bullying, racismo e xenofobia, bem como valorizando a cultura dos estudantes não-brasileiros.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A matrícula desses estudantes deve ser assegurada nas redes públicas de educação básica, sem exigência de documentação comprobatória de escolaridade anterior e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória.
II. A ausência de tradução juramentada de documentos escolares ou pessoais, bem como a situação migratória irregular, não constitui impedimento para a matrícula.
III. Na inexistência de documentação escolar, o estudante tem direito a processo de avaliação/classificação, que possibilite sua matrícula em qualquer etapa ou ano da Educação Básica, conforme idade e desenvolvimento.
IV. O processo de avaliação/classificação deve ser realizado exclusivamente em língua portuguesa, visando à integração linguística do estudante migrante.
V. As escolas devem organizar procedimentos de acolhimento, prevenindo práticas de discriminação, bullying, racismo e xenofobia, bem como valorizando a cultura dos estudantes não-brasileiros.
Assinale a alternativa CORRETA:
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4057496
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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Na charge apresentada a seguir, a reação da criança — “Que horas eu vou ser
criança?” — evidencia o tensionamento entre expectativas adultas de desempenho da
criança e os direitos fundamentais da infância.
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que interpreta de forma mais adequada e integrada a situação apresentada na charge, à luz do princípio da proteção integral:
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que interpreta de forma mais adequada e integrada a situação apresentada na charge, à luz do princípio da proteção integral:
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Com base no Currículo Comum da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Bauru, podemos afirmar que:
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De acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal da Educação de Bauru descritas
no Currículo Comum do Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que:
I. A inserção da abordagem educativa sobre sexualidade deve se dar de forma pontual a medida em que os(as) estudantes expressem suas dúvidas em relação ao tema.
II. A abordagem educativa sobre sexualidade na escola deve ser focada na saúde sexual e reprodutiva, evitando temas sobre os quais incidem juízos valorativos, tais como a questão de gênero.
III. A inserção da sexualidade como conteúdo educativo no Ensino Fundamental, deve contribuir para a promoção de uma compreensão abrangente sobre o corpo, a saúde e o desenvolvimento humano.
IV. A principal contribuição da abordagem educativa sobre sexualidade no ensino fundamental é a prevenção de casos de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.
V. A inserção da sexualidade como conteúdo educativo no Ensino Fundamental, contribui para a valorização das múltiplas expressões humanas, com o reconhecimento de diversas formas de ser, agir, sentir e construir relações.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A inserção da abordagem educativa sobre sexualidade deve se dar de forma pontual a medida em que os(as) estudantes expressem suas dúvidas em relação ao tema.
II. A abordagem educativa sobre sexualidade na escola deve ser focada na saúde sexual e reprodutiva, evitando temas sobre os quais incidem juízos valorativos, tais como a questão de gênero.
III. A inserção da sexualidade como conteúdo educativo no Ensino Fundamental, deve contribuir para a promoção de uma compreensão abrangente sobre o corpo, a saúde e o desenvolvimento humano.
IV. A principal contribuição da abordagem educativa sobre sexualidade no ensino fundamental é a prevenção de casos de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.
V. A inserção da sexualidade como conteúdo educativo no Ensino Fundamental, contribui para a valorização das múltiplas expressões humanas, com o reconhecimento de diversas formas de ser, agir, sentir e construir relações.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Leia as afirmações a seguir, analisando quais estão CORRETAS de acordo com a
obra “Impactos da violência na escola – um diálogo com professores”.
I. O bullying compreende o abuso de poder físico ou psicológico entre pares, envolvendo dominação e prepotência, por um lado, e submissão, humilhação, conformismo e sentimentos de impotência, raiva e medo, por outro.
II. São considerados comportamentos de bullying aqueles que envolvem violência física como bater, empurrar, beliscar, morder, etc.
III. O cyberbullying é uma modalidade de bullying virtual, quando se faz uso repetitivo de tecnologias para ofender, hostilizar e ameaçar alguém.
IV. Os comportamentos de bullying fazem parte de determinadas fases de desenvolvimento, especialmente na pré-adolescência e adolescência.
V. O bullying tem como causa central traços de personalidade autoritária e agressiva daqueles que o praticam.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O bullying compreende o abuso de poder físico ou psicológico entre pares, envolvendo dominação e prepotência, por um lado, e submissão, humilhação, conformismo e sentimentos de impotência, raiva e medo, por outro.
II. São considerados comportamentos de bullying aqueles que envolvem violência física como bater, empurrar, beliscar, morder, etc.
III. O cyberbullying é uma modalidade de bullying virtual, quando se faz uso repetitivo de tecnologias para ofender, hostilizar e ameaçar alguém.
IV. Os comportamentos de bullying fazem parte de determinadas fases de desenvolvimento, especialmente na pré-adolescência e adolescência.
V. O bullying tem como causa central traços de personalidade autoritária e agressiva daqueles que o praticam.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Leia as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
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Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com Beatriz de Paula Souza, os
principais procedimentos da orientação à queixa escolar são:
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Leia as afirmações relativas ao processo de orientação à queixa escolar apresentadas
a seguir.
I. A orientação à queixa escolar compreende a realização de uma anamnese sobre o histórico da criança e sua família.
II. A orientação à queixa escolar tem como objeto a rede de relações existente entre crianças/adolescentes, sua escola e família.
III. A orientação à queixa escolar busca dar o suporte necessário para que crianças e adolescentes possam superar suas dificuldades escolares por meio de atendimento psicológico.
IV. A orientação à queixa escolar é uma abordagem focal e breve.
V. A orientação à queixa escolar tem como foco principal acolher e problematizar as versões de crianças e famílias sobre as dificuldades no processo de escolarização.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A orientação à queixa escolar compreende a realização de uma anamnese sobre o histórico da criança e sua família.
II. A orientação à queixa escolar tem como objeto a rede de relações existente entre crianças/adolescentes, sua escola e família.
III. A orientação à queixa escolar busca dar o suporte necessário para que crianças e adolescentes possam superar suas dificuldades escolares por meio de atendimento psicológico.
IV. A orientação à queixa escolar é uma abordagem focal e breve.
V. A orientação à queixa escolar tem como foco principal acolher e problematizar as versões de crianças e famílias sobre as dificuldades no processo de escolarização.
Assinale a alternativa CORRETA:
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