Ainda que a lei seja universal, o projeto PAI-PJ, através da intervenção interdisciplinar, propõe a individualização na aplicação da medida judicial a pacientes portadores de doença mental e o acolhimento desses pacientes com o objetivo de:

De acordo com a Lei 10.216 de 2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:

A Lei 11.802 de 1995 e a Lei 12.684, de 1997, que altera a primeira, dispõem sobre questões importantes para a promoção da saúde mental dos cidadãos, EXCETO:

A sociedade ocidental, durante vários séculos, concebeu a loucura como doença mental, que, a partir de meados do século XVII, era assimilada:

As instituições públicas de atendimento aos portadores de sofrimento mental como os CERSAMs e CAPs, que acolhem os sujeitos em crise, trazem em sua concepção um modo diverso de conceber a loucura e os loucos, em relação aos sistemas asilares, qual seja:

Para Roudinesco (2000), a psicanálise foi o único sistema teórico que alcançou a síntese não reducionista dos modelos da psiquiatria dinâmica necessários a uma apreensão racional da loucura e da doença psíquica.

São eles, EXCETO:

As críticas que comumente se fazem aos manuais de diagnóstico e classificação de distúrbios mentais (DSM) são:

Criticando as teorias que até o século XIX se propunham explicar o psiquismo e tratar os indivíduos, Roudinesco (2000) afirma que a psicanálise é:

A castração e seu recalque é o que permite ao sujeito neurótico "dialetizar a presença e a ausência, o vazio e o pleno, o sentido e a sua falta" (LOBOSQUE, 2001). Para o sujeito psicótico, a castração:

As características típicas dos fenômenos psicóticos, tais como constatam Clé-rambault e Jaspers, são: