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A seguridade social envolve um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Nesse sentido, são objetivos
da Seguridade Social que constam no artigo 194 da lei:
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Atualmente, constituem benefícios concedidos pela
Previdência Social aos seus segurados, exceto:
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Previsto na LOAS, o Benefício de Prestação Continuada -
BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo
concedido a pessoas idosas ou a pessoa com deficiência que
apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial. Assinale a alternativa correta.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Lei nº 8.142/1990 responda: Essa Lei
dispõe sobre:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Lei nº 8.080/90 é a primeira Lei Orgânica do SUS (Sistema
Único de Saúde) e regulamenta a Constituição Federal de 1988.
Nela está disposto sobre a promoção, proteção, recuperação da
saúde e a organização e funcionamento dos serviços
correspondentes. O artigo 196 da Constituição Federal é
referenciado no primeiro artigo da Lei Orgânica. Diante do que
foi dito, marque a alternativa correta.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Com relação à Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei
que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e da outras providências é a:
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A afirmativa “Defesa intransigente dos direitos humanos e
recusa do arbítrio e do autoritarismo e contribuir para a
viabilização da participação efetiva da população usuária nas
decisões institucionais” é considerada pelo Código de Ética
profissional como:
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
- LegislaçãoResoluções do CFESS/CRESS
Sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas
conjuntos entre o assistente social e outros profissionais,
conforme trata a Resolução nº 557/2009 do Conselho Federal
de Serviço Social, assinale a alternativa incorreta.
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- Assistência SocialRedes Sociais
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho
- Políticas SociaisQuestão Social
Redes sociais significativas são redes de apoio que
contribuem para o fortalecimento da identidade da pessoa e do
seu reconhecimento no grupo inserido. Representam, assim,
um conjunto de pessoas que fornecem apoio para o indivíduo
em determinados momentos da vida (Sluzki, 1997). Sobre
redes sociais e enfrentamento da questão social podemos
afirmar que:
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- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho
- Políticas SociaisQuestão Social
- Políticas SociaisServiço Social e Controle Social
Sobre a atuação do serviço social nas múltiplas e
diversificadas expressões da questão social no campo das
políticas públicas, assinale a alternativa correta:
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