De acordo com a Lei nº 14.133/21, nos contratos administrativos firmados com os licitantes vencedores, apenas não é uma cláusula obrigatória:

Acerca do processo licitatório tratado pela Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:

São características das autarquias:

A Secretaria de Saúde de determinado Município, visando melhor prestar o serviço de assistência a crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), resolveu criar um departamento que chamou de Centro de Assistência à Criança Autista (Cacau), um importante órgão que acabou se tornando referência nesse campo de cuidados. De acordo com a descrição feita, é correto dizer que a criação do Cacau se deu por:

O pavimento das vias públicas é uma estrutura constituída por camadas, tendo entre suas finalidades resistir e transferir ao subleito os esforços oriundos do tráfego.
Os materiais asfálticos são utilizados em pavimentação como ligantes. O mais usual é o asfalto de:

O alvará de construção é o documento emitido pela prefeitura que atesta a conformidade da obra com a legislação vigente. Um dos requisitos necessários para a emissão do alvará de construção é:

Emitida pelo CREA, é um documento que registra a responsabilidade técnica do profissional sobre a execução de uma obra, especificando as atividades desenvolvidas e os compromissos assumidos:

Considerando as técnicas construtivas e etapas existentes para concepção e execução de uma obra de engenharia civil, qual das etapas a seguir é um dos principais ensaios para a definição das características de resistência do solo a ser trabalhado:

É uma ferramenta utilizada na construção civil para verificar e marcar ângulos retos no assentamento e nas paredes da obra:

Na construção civil são utilizadas uma grande variedade de ferramentas para execução dos projetos. O escantilhão é utilizado para: