O serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltado para crianças de até 6 anos tem como foco o desenvolvimento de atividades junto as crianças, familiares e comunidade, que visam fortalecer vínculos e prevenir ocorrências de situação de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, sendo um serviço complementar e diretamente articulado com o Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional. (Lei nº 12.010, de 2009 – Vigência).

O Plano Municipal de Assistência Social é uma ferramenta obrigatória de gestão da política de assistência social nas três esferas de governo. Sua construção e implementação está prevista na LOAS, PNAS (2004) e NOB/SUAS (2005).
Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta corretamente elementos que constituem este plano.

Analise o texto abaixo: A Proteção Social Especial de Alta Complexidade tem como objetivo ofertar serviços especializados, em diferentes modalidades e ........................., com vistas a ....................... segurança de acolhida a ............................. e/ou famílias afastados(as) temporariamente do núcleo familiar e/ ou comunitários de origem.

Segundo a Lei 12.435, de 2011, a Assistência Social tem como um de seus objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 53), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

Medidas socioeducativas são aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no artigo 112 do ECA. Indique uma delas.