Relacione os Órgãos Ambientais abaixo com suas respectivas atribuições.

Coluna 1 Órgãos Ambientais

1. IBAMA

2. ICMBio

Coluna 2 Atribuições

( ) Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.

( ) Executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, referentes às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União.

( ) Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável.

Analise o texto abaixo:

A fragmentação de habitats ocorre quando uma grande área preservada é dividida em áreas menores, o que ocasiona efeitos de borda que podem ser por corredores ecológicos.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa que cita somente árvores nativas da região sul do Brasil.

Analise as afirmativas abaixo:

1. O(s) auditor(es) ambiental(is) devem sempre ser pessoas externas à empresa e devem possuir formação na área ambiental.

2. A objetividade, a independência, o profissionalismo e a competência do auditor, os procedimentos sistemáticos usados para a auditoria e a confiabilidade das constatações e conclusões de auditoria são princípios básicos de uma auditoria ambiental.

3. A auditoria ambiental é um processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar evidências de auditoria para determinar se as atividades, sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São princípios da educação ambiental:

1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.

2. A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

3. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Nos termos da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise as afirmativas abaixo a respeito dos Contratos Administrativos.

1. São necessárias em todo contrato, dentre outras, cláusulas que estabeleçam a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta.

2. O contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de riscos, alocando-os entre contratante e contratado, mediante indicação daqueles a serem assumidos pelo setor público ou pelo setor privado ou daqueles a serem compartilhados.

3. A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, independente de previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.

4. É prerrogativa da Administração a alteração das cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos, sendo dispensada a prévia concordância do contratado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Dentre as atribuições do Fiscal Ambiental, está a conscientização da população acerca da preservação do meio ambiente. Por meio da “Resolução 01”, o agente competente estabelece a criação de uma campanha, nas páginas oficiais da Prefeitura, de divulgação de informações sobre preservação ambiental e correto descarte do lixo. Ao perceber que esta não surtiu os efeitos desejados, decide terminá-la, por meio da “Resolução 02”.

A respeito da situação narrada, é correto afirmar que:

1. A “Resolução 02”, que encerra a campanha, anulará a “Resolução 01”, extinguindo-a, com efeitos ex tunc.

2. A “Resolução 01” pode ser revogada pelo Poder Judiciário.

3. A “Resolução 02” revogará a Resolução 01, com efeitos ex nunc.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Você agendou um período de férias e pessoa incompetente, por engano, autorizou sua saída no período requerido. No seu segundo dia de férias, seu superior hierárquico telefona para você para perguntar sobre sua ausência, oportunidade em que vocês tomam conhecimento do equívoco.

A partir do contexto narrado, é correto afirmar que:

O “dever de divulgação oficial dos atos administrativos” e o “dever de indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a prática do ato” referem-se, respectivamente, aos seguintes princípios: