Pode ser considerado como um documento de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Uma das medidas administrativas que pode ser exercida pelo agende de trânsito nas abordagens, desde que devidamente embasado pelo Código de Trânsito é:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, extraído do Código de Trânsito Brasileiro:
A velocidade mínima não poderá ser inferior à _________ da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.

Não existindo sinalização regulamentadora exposta, nas vias urbanas de trânsito rápido, o condutor deve adotar como velocidade máxima permitida:

Avalie a lista de infrações de trânsito relacionadas a seguir e assinale a alternativa que descreve uma transgressão classificada de nível médio:

O condutor do automóvel flagrado transitando portando Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir, incorre em:

O condutor que não usa o cinto de segurança e que está segurando telefone celular, incorre em:

A autuação é ato administrativo, unido na forma da lei, da autoridade de trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo ser formalizado por meio da lavratura do:

A responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo é atribuída ao:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, relacionado às resoluções CONTRAN:
Ao proprietário caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e ____________ de suas características.