De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos na CRFB, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em algumas situações. Assinale a alternativa que demonstre incorretamente uma delas:

São fundamentos da República Federativa do Brasil os dispostos abaixo, exceto:

Conforme o Código Tributário Municipal de Caldas, sob pena de nulidade, os atos administrativos da Administração Fazendária Municipal deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, especialmente, em determinadas situações elencadas no texto da Lei Complementar Municipal 2.235/2013. Destaque, dentre as alternativas abaixo, aquela que não se enquadra dentre as situações acima ressaltadas:

Considerando as modificações feitas pela Lei Complementar Municipal 2.329/2017 ao Código Tributário do Município de Caldas, a multa pela falta de recolhimento ou recolhimento a menor do ISSQN, pelo prestador de serviço, nos prazos previstos em lei ou regulamento, será de:

De acordo com a Lei Complementar Municipal de Caldas 2.235/2013, o Sistema Tributário Municipal é regido por determinadas normas, essas dispostas abaixo. Assinale a alternativa que apresenta uma norma que não se enquadra na especificidade acima:

Sobre o desempenho do Brasil, nas Paralimpíadas de Tóquio – 2021, considere os itens, abaixo:

I - O Brasil terminou as Paralimpíadas de Tóquio, na sexta colocação do quadro geral de medalhas e igualou a melhor posição do país em uma edição dos Jogos.

II – Nessa edição, o Brasil conquistou 22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes.

III – Dos outros em esportes coletivos, o Brasil conquistou a medalha dourada no Futebol de 5 masculino e no Goalball masculino.

Está correto o que se afirma em:

Caldas já ocupou o posto de “Capital do Vinho” do Estado de Minas Gerais. Atualmente, ocupa a:

No município de Caldas-MG, a festa do Arraial é realizada, durante o feriado:

Das cidades polo-regionais, ligadas à Caldas-MG, temos Poços de Caldas a 32Km de distância, e, a 75km de distância, temos:

De acordo com o site da prefeitura de Caldas-MG, o clima predominante em Caldas é o Tropical de Altitude, que é caracterizado pelas médias de temperatura oscilantes entre 18º e 22º C, com amplitude térmica anual entre 7º C e 9º C, apresentando um regime de chuvas anuais cujo índice varia entre: