O bullying ocorre quando uma pessoa é alvo de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, incluindo atos de:

I.Insultos pessoais.
II.Grafites depreciativos.
III.Expressões preconceituosas.

É CORRETO o que se afirma em:

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo:

Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do_______deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.

Com relação a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo, no que se refere a organização e a gestão da Política Nacional do Idoso:

(__)Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a política nacional do idoso.
(__)Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.
(__)Compete à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, coordenar as ações relativas à política nacional do idoso.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que trata da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo por meio de concurso público:

Dentre os diversos princípios que regem a Ética Profissional do Servidor Público Civil, destaca-se o princípio da publicidade dos atos administrativos, essencial para a transparência e o controle social. A respeito desse princípio, analise as assertivas a seguir:

I.O princípio da publicidade determina que os atos administrativos devem ser amplamente divulgados, salvo nos casos em que o sigilo seja necessário para a segurança do Estado ou para resguardar o interesse público.
II.A ausência de publicidade de um ato administrativo invalida automaticamente o ato praticado.
III.A publicidade dos atos administrativos é um meio de garantir a transparência e a fiscalização das ações governamentais pelos cidadãos.

Marque a opção que corresponde a(s) assertiva(s) correta(s):

De acordo com o descrito no § 9º do Art. 39 da Constituição Federal, que dispõe de questões específicas quanto à incorporação de vantagens e gratificações às remunerações dos servidores públicos efetivos. Com base nesse dispositivo, assinale a alternativa correta:

A conduta do servidor público que utiliza informações privilegiadas para obter vantagens pessoais ou para beneficiários terceiros caracteriza:

A respeito da ética no serviço público, analise as assertivas abaixo e, em seguida, escolha a opção correta:

I.A moralidade administrativa é um princípio constitucional implícito, cuja violação pode implicar, além das sanções disciplinares, a responsabilização civil e penal do servidor público, uma vez que suas ações devem estar de acordo com os padrões de conduta esperados pela sociedade.
II.O servidor público deve zelar pela transparência de suas ações, bem como pelo uso eficiente dos recursos públicos, garantindo que suas decisões e atos seja sempre orientado pelo interesse público.
III.O conflito de interesses ocorre quando o servidor público usa seu cargo para obter vantagens pessoais ou para favorecer terceiros, contrariando o princípio da impessoalidade. A legislação prevê a proibição de qualquer atividade que possa comprometer a independência do servidor, devendo este relatório apresentar situações que possam configurar conflito ao seu superior hierárquico.
IV.O dever de sigilo profissional do servidor público é absoluto, ou seja, em nenhuma hipótese é permitido revelar informações provisórias a terceiros, mesmo quando solicitadas por órgãos de fiscalização ou auditoria.

A partir das assertivas, assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:

(__)Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
(__)Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei complementar, assegurada ampla defesa.

Marque uma alternativa que corresponda à sequência correta, de cima para baixo:

De acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais?