Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa:

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê a produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população:

Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, na organização de sua ordem econômica, o Estado combaterá o(a) _____________ do indivíduo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê as políticas públicas de combate específico das desigualdades raciais que atingem as mulheres ___________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o Código de Posturas de Campo Bom, nenhum divertimento público poderá ser realizado sem autorização prévia do(a):

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o trabalho executado das 22 horas de um dia e às 05 horas do dia seguinte é considerado:

Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, a Câmara poderá criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato:

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, todos podem utilizar livremente os logradouros __________, desde que respeitem a sua integridade e conservação, tranquilidade e higiene, nos termos da legislação vigente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, os servidores efetivos ficam obrigatoriamente vinculados ao Regime Próprio de Previdência, instituído e mantido por qual Município?

Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, a Câmara ficará em recesso de 20 de dezembro a 31 de ________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.