O responsável por estabelecimento de atenção à saúde que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, comete uma conduta atentatória aos direitos da criança e do adolescente, a qual é classificada, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, como:

Nos termos da Constituição Federal, consiste em direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de decreto. II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Compete ao Município se articular com o Estado, recensear os educandos para o Ensino Fundamental, fazendo-lhe a chamada anualmente. ( ) Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, proporcionar, com entidades religiosas e educacionais, a formação humano-religiosa a todos os professores que atuem no Ensino Municipal.

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. As ações de saúde são de natureza pública, devendo sua execução ser feita unicamente por meio de serviços oficiais. II. O sistema de saúde Municipal será regulamentado por Lei Ordinária.

Consoante à Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
As tarifas dos serviços públicos e das utilidades públicas deverão ser fixadas pelo Legislativo, tendo em vista a justa remuneração (1ª parte). O Município poderá realizar obras e serviços de interesses comuns, mediante convênio exclusivo com o Estado (2ª parte).
A sentença está:

Em conformidade com a NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, para as atividades de limpeza e conservação, cabe ao empregador, no mínimo:

Uma comunidade se organizou para limpar um ginásio e o parque onde ele está inserido. Sabe-se que 4 voluntários limpam o total de 6 metros quadrados por dia. Considerando-se que todos os voluntários tenham o mesmo ritmo de trabalho e que trabalham as mesmas horas diárias, assinalar a alternativa que apresenta o número total de metros quadrados que seriam limpos por 6 voluntários:

A média das idades de Bruna, Cecília e Débora é igual a 20 anos. Considerando-se que Bruna tem 18 anos e que Cecília tem 24 anos, assinalar a alternativa que corresponde à idade de Débora:

Assinalar a alternativa que apresenta o tempo futuro do pretérito CORRETAMENTE sublinhado:

Assinalar a frase em que a palavra homófona sublinhada está empregada de forma INCORRETA: