Considerando a Política Nacional de Promoção da Saúde, atualizada através da Portaria de Consolidação nº 2/2017, o princípio que se refere à identificação de potencialidades e ao desenvolvimento de capacidades, possibilitando escolhas conscientes de sujeitos e comunidades sobre suas ações e trajetórias, denomina-se:

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de diferentes serviços de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e integra o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, podemos corretamente afirmar que:

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil recebeu, em 2016, o certificado de eliminação do sarampo, concedido pela OMS. Contudo, em 2018, o vírus voltou a circular no país, sendo confirmados 39.779 casos entre 2018 e 2022. Para a epidemiologia, nesse contexto, o sarampo pode ser conceituado como uma doença:

Antes da implementação do Sistema Único de Saúde, o Brasil experienciou diversos modelos e formas de atenção à saúde. Sobre a história das políticas de saúde no país, é uma informação verdadeira:

Em 2006, foi criada a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde com o objetivo de oferecer respostas, no Brasil, à iniciativa global de criação da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde em 2005, pela Organização Mundial de Saúde. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o tema é a seguinte:

Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, é verdadeira a seguinte afirmativa:

De acordo com as disposições da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), publicada em 2017, que estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que:

Entre os documentos que constituem a base legal do SUS estão a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde. No texto da Constituição são citados três princípios do SUS que estão também entre as diretrizes apresentadas na Lei nº 8.080/1990. São eles:

A Política Nacional de Humanização (PNH) ou HumanizaSUS, lançada em 2003, busca qualificar o modo de atenção e gestão na rede do SUS, incluindo trabalhadores, usuários e gestores. É estruturada a partir de método, princípios, diretrizes e dispositivos. Sobre o tema, é correta a seguinte afirmativa:

De acordo com a Portaria GM/MS nº 6.734, de 18 de março de 2025, a alternativa que contém apenas doenças, agravos ou eventos de notificação compulsória imediata (até 24h) para as Secretarias Municipais de Saúde é a seguinte: