Com base na Constituição Estadual, em relação às competências exclusivas da Assembleia Legislativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do Estado nos crimes de responsabilidade, e os Secretários de Estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
( ) Processar e julgar Mandado de Segurança.
( ) Nomear o Procurador-Geral do Estado.
( ) Ordenar a sustação de contrato impugnado pelo Tribunal de Contas.

A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O elemento básico da visualidade que descreve o elemento “forma” é o(a):

Analise o quadro a seguir, de Gustave Courbet, chamado “Quebradores de Pedra” (1849):





A composição da imagem acima apresenta dois homens efetuando o árduo trabalho de quebrar pedras para a construção de uma estrada. A imagem representa umas das várias obras do artista Gustave Courbet (1819-1877), e é considerada por muitos estudiosos a primeira pintura realista do artista. As obras de Gustave Courbet ajudaram na consolidação do Realismo na Europa, marcado pela:

No início de 2023, astrônomos anunciaram a descoberta de 12 novas luas de Júpiter, totalizando, com isso, 92 luas e representando a maior cifra do Sistema Solar, passando à frente de Saturno, que tem 83. A alternativa que melhor resume a definição de lua ou satélite natural é:

Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, dentre outros, aos princípios da:

Atos discricionários são os que a lei possibilita ao agente, seguindo critérios de conveniência e oportunidade, agindo de acordo com a lei e com os princípios que regem a Administração Pública, estabelecer um juízo e adotar um comportamento entre tantos possíveis. Assinale a alternativa que descreve um exemplo de ato discricionário.

Em relação à natureza do controle da administração, assinale a alternativa que indica o controle que é exercido somente pela própria Administração quanto aos juízos de conveniência e oportunidade de seus atos. Não se admite esse tipo de controle de atos administrativos pelo Poder Judiciário, exceto quanto aos atos praticados pelo próprio Judiciário no exercício de função atípica.

Qual dos atributos abaixo significa que o ato administrativo pode criar unilateralmente obrigações aos particulares, independentemente da sua anuência?

A Medicação Pré-Anestésica (MPA) na Medicina Veterinária corresponde aos fármacos administrados nos animais antes destes serem submetidos a uma anestesia. Analise as assertivas abaixo sobre os efeitos da MPA:

I. Analgesia.
II. Sedação.
III. Tranquilização.
IV. Ansiolítico.

Quais estão corretas?

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, analise as assertivas a seguir, sobre o abate dos animais, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nenhum animal pode ser abatido sem autorização do SIF.
( ) Animais podem ser abatidos mesmo sem descanso.
( ) O abate precisa respeitar o jejum e a dieta hídrica dos animais.
( ) Os animais que chegam ao estabelecimento em condições precárias de saúde não devem ser abatidos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: