O artigo 214 da Constituição Federal dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, à:

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação básica, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao:

qual categoria sistemática pertence a denominação científica “Pinus nigra caramanica”?

No que se refere aos métodos contraceptivos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – As pílulas anticoncepcionais, além de prevenir a gravidez, são também utilizadas no tratamento de acnes, endometriose, cólica e síndrome dos ovários policísticos.
II – A laqueadura, em alguns casos, pode ser revertida.
III – Qualquer mulher pode utilizar o método da tabelinha para evitar a concepção, sendo muito eficaz quanto a este objetivo.
IV – Coito interrompido é o método de contracepção que consiste na retirada do pênis da vagina antes da ejaculação, a fim de impedir a deposição do sêmen no interior da mesma.
V – A camisinha, além de prevenir uma gravidez não planejada, protege o casal de todas as doenças sexualmente transmissíveis.

A Fotossíntese é um processo bioquímico realizado pelos vegetais clorofilados, no qual sintetizam dióxido de carbono e água, obtendo glicose, celulose e amido. É função da clorofila:

O processo de respiração celular ocorre nas mitocôndrias e é responsável por extrair energia dos alimentos. O principal fenômeno responsável por transformar energia do meio ambiente e captura-la nos alimentos é:

Ainda no tocante aos métodos contraceptivos, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o artigo 3°da Lei Orgânica de Cerquilho, o Município tem como competência privativa legislar sobre assuntos de interesse local. Assinale a alternativa que NÃO se refere às atribuições do Município:

No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Município:

O artigo 13 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) trata das incumbências dos docentes. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas incumbências previstas no artigo citado: