Assinalar a alternativa em que pelo menos uma das doenças não faz parte do Programa de Medicamentos Estratégicos:

Sobre a dispensação de substâncias conhecidas como psicoestimulantes, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Resolução nº 67/2007, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Antecâmara. (2) Farmácia. (3) Área de dispensação.
( ) Estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica. ( ) Área de atendimento ao usuário destinada especificamente para a entrega dos produtos e orientação farmacêutica. ( ) Espaço fechado com duas ou mais portas, interposto entre duas ou mais áreas, com o objetivo de controlar o fluxo de ar entre ambas, quando precisarem ser adentradas.

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará:
I. A renda familiar.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. A restrição de participação.
IV. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
Estão CORRETOS:

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado é chamado de:

Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Para os efeitos da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera-se criança a pessoa até de idade incompletos.

Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Sobre vigilância em saúde, analisar os itens abaixo:
I. É princípio da Política de Vigilância em Saúde a garantia do direito das pessoas e da sociedade às informações geradas pela vigilância em saúde, respeitadas as limitações éticas e legais. II. O princípio da integralidade é a articulação das ações de vigilância em saúde com as demais ações e serviços desenvolvidos e ofertados no SUS para garantir a integralidade da atenção à saúde da população.

Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, analisar os itens abaixo:

I. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

II. O servidor receberá durante as férias a remuneração integral, inclusive com todas as vantagens que percebia no momento em que passou a fruí-las, acrescida de 1/3.