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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa CORRETA. O preservativo constitui o principal insumo de prevenção para a redução das taxas de infecção pelo HIV. A estratégia adotada pela CN-DST/Aids para promoção ao uso do preservativo prevê:
I. Oferta gratuita, distribuição e gerenciamento logístico do preservativo masculino.
II. Marketing social e campanhas de promoção ao uso do preservativo.
III. Realização de testes, controle de qualidade e avaliação do preservativo.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna abaixo:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio. Todavia, é vedada a participação direta ou indireta de ________________________ na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
O Município de Conceição de Macabu/RJ é unidade territorial que integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro e por esta Lei Orgânica, e tem como fundamentos:
I. A autonomia;
II. A cidadania;
III. A dignidade da pessoa humana;
IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V. O particularismo político.
Está(ão) CORRETO(S) o que se afirma em:
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