São atribuições do Conselho Tutelar:

Sobre o Reexame Necessário, marque V se a afirmativa for verdadeira e F se a afirmativa for falsa:

( ) Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública há reexame necessário das decisões que condenam o Município, sendo o caso encaminhado à Turma Recursal.

( ) No reexame necessário é permitido ao Tribunal agravar a condenação imposta à Fazenda Pública sem que tenha a parte contrária interposto recurso.

( ) É admissível recurso extraordinário ou especial interposto pela Fazenda Pública contra o acórdão do reexame necessário, mesmo que não tenha havido apelação.

( ) A remessa obrigatória transfere ao tribunal o reexame de todas as parcelas da condenação suportadas pela Fazenda Pública, inclusive dos honorários de advogado.

Marque a alternativa com a sequência correta:

Nos estabelecimentos comerciais (bares, hotéis, restaurantes, cafés e outros) NÃO é correto:

No movimento de abertura manduibular, o músculo agonista é:

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos, representa falta de cidadania e:

Constitui doença prevenível mediante vacinação:

No Município de Coqueiral, devido a problemas políticos entre os Poderes Legislativo e Executivo, foram aprovados orçamentos distintos para Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Nesta hipótese, de acordo com as regras fundamentais estabelecidas pela legislação pertinente, o procedimento em questão contraria, diretamente, o Princípio Orçamentário da:

São membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, EXCETO: