O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. De acordo com o art. 5º, da LDB, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, exceto:

O Art. 2º da Lei 9.394/96 aborda a finalidade da educação: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o , seu e sua . Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

No que diz respeito às medidas socioeducativas elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá, dentre outras, aplicar ao adolescente as seguintes medidas:

Na prática pedagógica, falar em necessidades educacionais especiais deixa de ser pensar nas dificuldades específicas dos alunos e passa a significar o que a escola pode fazer para dar respostas as suas necessidades, de um modo geral, bem como aos que apresentam necessidades específicas muito diferentes dos demais. Considera os alunos, de um modo geral, como passíveis de necessitar, mesmo que temporariamente, de atenção específica e poder requerer um tratamento diversificado dentro do mesmo currículo. Nesse sentido, assinale a alternativa incorreta.

Para Hoffmann (2013), o objetivo maior da avaliação na educação infantil é de analisar, observar, e registrar as etapas percorridas pela criança, sendo “uma prática investigativa e não sentenciva, mediadora e não constatativa. Não são os julgamentos que justificam a avaliação, as afirmações inquestionáveis sobre o que a criança é ou não é capaz de fazer”. Nesse sentido, é incorreto afirmar que

Os jogos no processo de letramento apresentam muitas possibilidades de se jogar e brincar com a linguagem e sobre a linguagem, e cada tipo de atividade lúdica favorece o desenvolvimento de diferentes aspectos no aprendizado da língua. Nesse contexto não é correto afirmar que

Vygotsky (1984) atribui relevante papel ao ato de brincar na constituição do pensamento infantil. É brincando, jogando, que a criança revela seu estado cognitivo, visual, auditivo, tátil, motor, seu modo de aprender e entrar em uma relação cognitiva com o mundo de eventos, pessoas, coisas e símbolos. Nesse sentido, é correto afirmar que

A dança pode se configurar como um elemento de aprendizagem dentre as diferentes linguagens das crianças. Esta seria um dos aspectos do movimento como forma de expressão cultural, resgatando o aspecto lúdico e a representação dos significados dessa forma de expressão. Também se trata de uma representação da linguagem, baseando-se em Vygotsky para caracterizá-la. Essas considerações tendem a revelar que, para o contexto da educação infantil, a dança não se configura somente pelo seu caráter lúdico, mas torna-se um meio:

No tocante ao brincar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Por meio da psicologia, temos conhecimento que, além de ser genético, o brincar é fundamental para o desenvolvimento psicossocial equilibrado do ser humano.

( ) Por intermédio da relação com o brinquedo, a criança desenvolve a afetividade, a criatividade, a capacidade de raciocínio, a estruturação de situações, o entendimento do mundo.

( ) Mesmo bem aplicada e compreendida, a educação lúdica não poderá contribuir para a melhoria do ensino, quer na qualificação ou formação crítica do educando, quer para redefinir valores e para melhorar o relacionamento das pessoas na sociedade.

( ) Brincando, o sujeito aumenta sua independência, estimula sua sensibilidade visual e auditiva, valoriza sua cultura popular, desenvolve habilidades motoras, exercita sua imaginação, sua criatividade.

( ) No jogo a criança socializa-se, interage, reequilibra-se, recicla suas emoções, sua necessidade de conhecer e reinventar e, assim, constrói seus conhecimentos.

A escola procura concretizar sua missão educativa, sem negligenciar de também realizar a missão educativa estabelecida para a escola pela sociedade nacional representada pelas leis e determinações educacionais do país, Assim, a missão da escola se realiza por meio de prioridades coletivas e pelas operações setoriais que podem ser ou fazer parte dele. Esse projeto é chamado na instituição de: