Um profissional de saúde sofre um acidente percutâneo com agulha oca contendo sangue visível. O paciente-fonte é conhecido, mas se recusa a realizar os testes sorológicos para HIV e Hepatites. Diante da impossibilidade legal de testagem compulsória, qual a conduta profilática (PEP) CORRETA recomendada pelo Ministério da Saúde?

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído pela Lei nº 9.836/99 que alterou a Lei 8.080/90, possui características organizativas específicas. Com base exclusivamente na Lei 8.080/90, com alteração pela Lei nº 9.836/99, analise as afirmativas a seguir:
I. O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade principal da União, e participação financeira e responsabilidades executivas dos Estados e Municípios.
II. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) são a base territorial e organizacional do subsistema, independentemente das fronteiras municipais e estaduais para respeitar a territorialidade étnico-cultural dos povos.
III. As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS apenas na atenção primária dentro das aldeias, sendo vedado o acesso aos serviços de média e alta complexidade na rede urbana para preservar sua cultura.
Está correto o que se afirma em:

A Resolução RDC nº 222/2018 da ANVISA regulamenta o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Assinale a alternativa CORRETA sobre o tratamento e disposição final de resíduos do Subgrupo A5 (Príons).

A Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) estabelece diretrizes para a proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Acerca das disposições sobre riscos químicos e biológicos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) É vedado o procedimento de reutilização das embalagens de produtos químicos, mesmo que devidamente limpas e rotuladas, para o armazenamento de outros produtos ou resíduos.
(__) O empregador deve assegurar que os trabalhadores utilizem vestimentas de trabalho adequadas e, em caso de exposição a agentes biológicos, é responsabilidade  trabalhador levar a vestimenta para higienização em sua residência.
(__) Todo trabalhador dos serviços de saúde deve ter acesso gratuito a programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO, sendo obrigatória a emissão de documento comprobatório pelo empregador.
(__) Em locais onde exista possibilidade de exposição a agentes biológicos, é permitido o uso de adornos apenas se estiverem cobertos pelas luvas de procedimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O conceito de Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital) ganhou relevância na bioética e na prática assistencial, assegurando a autonomia do paciente em situações de terminalidade. Analise as afirmativas a seguir à luz da Resolução CFM nº 1.995/2012:
I. As diretivas antecipadas de vontade prevalecem sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos familiares, desde que não estejam em desacordo com o Código de Ética Médica.
II. O médico deixará de levar em consideração as diretivas antecipadas de vontade do paciente ou representante se, no momento da decisão, houver uma opção terapêutica curativa viável e não prevista quando o documento foi redigido, privilegiando a beneficência.
III. É obrigatório o registro das diretivas antecipadas de vontade em cartório para que tenham validade legal dentro do ambiente hospitalar público ou privado.
Está correto o que se afirma em:

Um paciente solicita cópia integral de seu prontuário médico após um procedimento cirúrgico no SUS, mas a direção do hospital nega o pedido alegando que os documentos pertencem à instituição e contêm termos técnicos incompreensíveis para o leigo. Com base no Código de Ética Médica e no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei 8.080/90 estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros fundo a fundo aos municípios. Acerca desses critérios, com base exclusivamente na Lei 8.080/90 com redação dada pela Lei nº 14.144/2021, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O perfil epidemiológico da população a ser coberta é um dos critérios fundamentais para o estabelecimento de valores a serem transferidos, visando a equidade na distribuição de recursos para áreas com maior carga de doença.
(__) O desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior não pode ser utilizado como critério de repasse, para não penalizar municípios com gestão ineficiente que precisam de mais ajuda.
(__) A previsão do plano quinquenal de investimentos da rede é um dos critérios legais para a transferência de recursos, garantindo o planejamento de médio prazo.
(__) A participação do orçamento estadual na saúde não interfere no repasse federal, pois as esferas são financeiramente independentes e incomunicáveis.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em um cenário de surto hospitalar por Candida auris, um fungo emergente multirresistente, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deve instituir protocolos rígidos que equilibrem a segurança biológica com a política de humanização. Considerando as notas técnicas da ANVISA sobre este patógeno, assinale a alternativa CORRETA.

No Planejamento Estratégico Situacional (PES), proposto por Carlos Matus, o conceito de "Situação" substitui o "Diagnóstico" tradicional. Assinale a alternativa CORRETA que diferencia esses conceitos e sua aplicação na gestão em saúde.

A construção de indicadores de saúde é essencial para o monitoramento e avaliação das ações. Assinale a alternativa CORRETA sobre a definição e utilidade do indicador de "Mortalidade Materna".