A Constituição Federal estabelece que o ensino será ministrado com base nos princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática do ensino público.

O brincar livre, embora valorizado na teoria pedagógica, deve ser limitado a períodos curtos do dia para evitar o comprometimento da aprendizagem formal e o desenvolvimento de hábitos desorganizados na criança.

O trabalho em equipe no ambiente escolar exige postura colaborativa, escuta ativa e corresponsabilidade entre os profissionais, sendo a hierarquia o principal regulador das interações entre auxiliares, professores e gestores.

A higiene pessoal das crianças na Educação Infantil, como troca de fraldas ou auxílio no uso do banheiro, deve ser feita com respeito, afetividade e privacidade, observando normas de biossegurança e evitando qualquer forma de constrangimento.

No cotidiano escolar, o auxiliar de educação pode, eventualmente, substituir o professor em atividades pedagógicas, sobretudo em turmas da Educação Infantil, desde que haja supervisão indireta de outro docente ou coordenador.

Em um ambiente escolar inclusivo, as diferenças entre as crianças devem ser reconhecidas e celebradas como forma de enriquecimento coletivo, e não como problema a ser corrigido ou compensado por meio de medidas isoladas e pontuais.

O Art. 208 da Constituição Federal garante à criança e ao adolescente o direito à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, sendo dever do Estado e da família assegurar tal direito, com prioridade absoluta.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil orientam que a avaliação na primeira infância deve ser realizada por meio de instrumentos formais, com registros comparativos de desempenho, visando garantir a homogeneidade dos resultados.

O ambiente alfabetizador deve ser rico em estímulos verbais e visuais, organizando-se de forma a promover interações significativas, mas sem comprometer a rotina estruturada, o silêncio e a disciplina, especialmente nos primeiros anos do Ensino Fundamental.

Em casos de emergência, como engasgos ou quedas, o auxiliar de educação deve agir com base em conhecimentos básicos de primeiros socorros, buscando apoio especializado, sem deixar de manter a calma, ainda que não seja legalmente autorizado a realizar intervenções.