Foram encontradas 260 questões.
3284587
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE) foi fruto de uma construção coletiva que
contou com a participação do governo, da sociedade
civil organizada e de especialistas da área. Assinale a
alternativa que apresenta um princípio a ser seguido na
execução das medidas socioeducativas.
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3284586
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Assinale a alternativa que corresponde a um dos
princípios previstos no ECA, no que se refere à sua
formação técnico-profissional.
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3284585
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe
sobre a proteção integral à criança e ao adolescente,
coadunando-se com os instrumentos internacionais,
aos quais o Brasil se comprometeu. No que tange aos
direitos que devem ser assegurados à criança e ao
adolescente, visando ao seu pleno desenvolvimento,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação
para o trabalho, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o art. 2.º da LDB, Lei n.º 9.394/1996, a
educação
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Acerca da valorização dos profissionais da educação, o
Plano Municipal de Educação (Lei n.º 2.270/2015) propõe
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De acordo com o Plano Municipal de Educação (PME)
de Cristalina/GO, aprovado pela Lei n.º 2.270/2015, são
estratégias para alcançar a Meta 4 (educação inclusiva)
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O capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) é dedicado ao Direito à
Educação. Em seu art. 28, a lei define a incumbência do
poder público de assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar
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3284579
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Provas:
De acordo com o art. 211 da Constituição Federal, a
União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas
de ensino. A respeito da atuação dos municípios, é
correto afirmar que
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3284578
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Provas:
Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição
Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o
ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação,
em seu art. 206, a Constituição determina os princípios
sob os quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a
alternativa que apresenta alguns desses princípios.
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, compete aos
municípios
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