Sobre os artigos 194 a 200 da Constituição Federal, avalie as assertivas a seguir:

I. O artigo 196 afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos e ao acesso universal. II. O artigo 197 estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder privado sua execução prioritária. III. O artigo 198 determina que o SUS será organizado com base nos princípios de descentralização, integralidade e participação da comunidade. IV. O artigo 199 veda a participação da iniciativa privada na assistência à saúde. V. O artigo 200 define as atribuições do SUS, incluindo a fiscalização de alimentos e medicamentos.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A Lei nº 8.080/1990 prevê o papel dos municípios na gestão do SUS. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente esse papel?

A Lei Federal nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual das alternativas abaixo corretamente reflete um dos principais objetivos dessa lei?

A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece diretrizes detalhadas para a participação social no SUS, com ênfase na composição e funcionamento dos conselhos de saúde. Considerando os requisitos e a abordagem definidos por essa resolução, qual das alternativas abaixo é um aspecto CORRETO sobre a estrutura e função desses conselhos?

Sobre os determinantes sociais da saúde no SUS, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

I. Os determinantes sociais da saúde envolvem condições de vida e trabalho, além de aspectos sociais, econômicos e ambientais que influenciam o estado de saúde da população. II. A saúde é considerada um direito universal e, por isso, não sofre influência das desigualdades sociais. III. O SUS adota políticas intersetoriais para atuar sobre os determinantes sociais da saúde, integrando ações com outras áreas, como educação e saneamento. IV. A promoção da equidade no SUS está relacionada ao enfrentamento das iniquidades nos determinantes sociais da saúde.

Agora, selecione a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens julgados:

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde são espaços de participação popular no SUS. Qual característica define o funcionamento desses conselhos?

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, define os princípios e diretrizes que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esses princípios visam garantir um sistema de saúde universal, equitativo e integral. Considerando as diretrizes estabelecidas por essa lei, qual das alternativas abaixo é uma diretriz do SUS?

A Constituição Federal de 1988 foi um marco para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual dos seguintes princípios está diretamente relacionado ao SUS?

Qual das opções abaixo apresenta uma oração coordenada assindética?

Na frase "O rato roeu a roupa do rei de Roma", pode-se observar: