Foram encontradas 60 questões.
Pela Lei complementar nº 31, de 11 de outubro
de 1977, foi criado um novo estado brasileiro
devido ao desmembramento do Mato Grosso.
Assinale a alternativa correspondente aos dois
estados resultantes de tal desmembramento, de
maneira correta.
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Localizado no norte de Mato Grosso, o limita-se com a Serra Rochedo até a divisa com
o Pará, em um lugar de profusão de nascentes
de água pura e cristalina. Considerado rico em
biodiversidade da Amazônia Brasileira, possui
em torno de 850 espécies de aves catalogadas
na região, sendo 50 endêmicas, 43 espécies de
répteis, 29 anfíbios, 36 de mamíferos e 16
espécies de peixe (adaptado de ISA, 2022).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Mato Grosso é um estado privilegiado, por
abranger áreas de três diferentes biomas
brasileiros (Mato Grosso, 2022). Em relação aos
biomas localizados em Mato Grosso, assinale a
alternativa correta.
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Um rio pode morrer, e há pelo menos três em
Mato Grosso que correm esse risco. Por
exemplo, o recebe um impacto urbano
muito grande ao passar pela área urbana de
Cuiabá. Isso em termos de poluição, sem falar
em condomínios que estão surgindo no seu
entorno, nas suas margens, onde o uso da terra,
que tem um solo frágil, com alta suscetibilidade
de erosão (adaptado de PRIMEIRA PÁGINA,
2022).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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O estado de Mato Grosso é composto por 141
municípios (IBGE CIDADES, 2022). Entre os
municípios a seguir, assinale a alternativa que
apresenta aquele que está localizado no estado
de Mato Grosso, de forma incorreta.
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Acerca das disposições constitucionais sobre a
proteção do trabalho do menor, leia o artigo 7º,
inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social: (...)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso
ou a menores de dezoito e de qualquer
trabalho a menores de anos, salvo na
condição de aprendiz, a partir de anos.
(BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 5 nov. 2022)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
(BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 5 nov. 2022)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do
Estado e das instituições democráticas, trata do
estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a
alternativa correta.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
No que se refere às disposições constitucionais
sobre ação direta de inconstitucionalidade e
ação declaratória de constitucionalidade,
assinale a alternativa que apresenta
incorretamente um legitimado para propô-las.
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia
Acerca das Funções Essenciais à Justiça e as
disposições constitucionais sobre o assunto,
analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal traz, dentre outras instituições, a advocacia pública como função essencial à justiça. II. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. III. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Judiciário.
Estão corretas as afirmativas.
I. A Constituição Federal traz, dentre outras instituições, a advocacia pública como função essencial à justiça. II. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. III. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Judiciário.
Estão corretas as afirmativas.
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O Poder Constituinte do Estado-Membro XXX
estruturou sua Constituição Estadual e
elaborou suas emendas. Nesse aspecto,
assinale a alternativa que apresente o Poder
Constituinte exercido pelo Estado-Membro
XXX.
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