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Foram encontradas 1.980 questões.

2626422 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14. § 1º, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:
 

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2626421 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Assinale a alternativa incorreta sobre quais são as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu Art. 10.
 

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2626420 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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A escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, são garantidos pela Lei 13.431, de 4 de abril de 2017. Assinale a alternativa incorreta em relação a estes procedimentos.
 

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2626419 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao seu direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa incorreta.
 

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2626418 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor no Brasil desde 1990, foi um marco legal que reuniu reivindicações de movimentos sociais que trabalhavam em defesa da ideia de que crianças e adolescentes são também sujeitos de direitos e merecem acesso à cidadania e proteção. O ECA assegura que:
 

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2626417 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Considerando o Código de Processo Civil, no que se refere aos laudos judiciais, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. ( ) A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz é obrigatória, sendo facultativa aos quesitos apresentados pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. ( ) Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. ( ) O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 60 (sessenta) dias antes da audiência de instrução e julgamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

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2626416 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente hipótese em que a revelia não produzirá os efeitos supracitados.
 

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2626415 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de suspensão da execução.
 

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2626414 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Com relação às disposições do Código de Processo Civil sobre sentença e extinção do processo, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que a sentença resolverá o mérito do processo.
 

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2626413 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Acerca da hipótese de intervenção de terceiros denominada denunciação da lide, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

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