Por vezes, crianças e adolescentes brasileiros estão sujeitos a uma série de questões que influenciam a sua aprendizagem e o seu desenvolvimento, mas que extrapolam o âmbito das atividades escolares como violência doméstica, exploração sexual, entre outras questões. Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Brasília, 2013), há a orientação de que a escola:

A psicanalista argentina Aberastury (1978) propõe como uma importante técnica de avaliação psicodiagnóstica para crianças:

A Convenção de Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, traz uma reinterpretação da educação especial, pois esta última passa a:

“A criança terá um conhecimento real, correto e adequado de objetos e situações da realidade externa (esquemas conceituais), e poderá trabalhar com eles de modo lógico. Assim, a tendência lúdica do pensamento, típica da idade anterior, quando o real e o fantástico se misturavam nas explicações fornecidas pelas crianças, será substituída por uma atitude crítica” (Rappaport, 1981: 72).

Nesse trecho, Rappaport descreve a entrada da criança no período reconhecido por Piaget como período:

A Lei nº 13.146/2015 incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar. Para fins de aplicação dessa Lei, considera-se profissional de apoio escolar pessoa que exerce atividades:

Vigotski, em Imaginação e criação na infância: ensaio psicológico: livro para professores (2009), diferencia dois tipos principais de atividades no comportamento humano, a saber as atividades:

Na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a “valorização da experiência extra-escolar” apresenta-se como:

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. No parágrafo único do Artigo 23, consta que, no Ensino Fundamental com 9 anos de duração, acolher significa, entre outras coisas:

Freud, ao identificar as fases pelas quais se dá o desenvolvimento da libido, reconhece que tal prolongada evolução envolve dois riscos. Aquele definido como “o retardamento de uma tendência parcial num estádio anterior” (Freud, 1917) recebe o nome de:

De acordo com o Artigo 53 da Lei nº 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis: