A afirmação de Protágoras de que o homem é a medida de todas as coisas significa, no campo da moral, que:

A recusa do livre-arbítrio é expressa pela conjunção das seguintes afirmações:

A Receita Corrente Líquida é um indicador financeiro adotado como parâmetro para fins de verificação do cumprimento das disposições presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a sua apuração no âmbito dos Estados, é necessário:

NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a transitar em julgado. Logo após, houve requerimento para cumprir a sentença. O réu, pretendendo impedir a execução, propôs ação rescisória da decisão. Nos termos do Código de Processo Civil, é possível assentar que:

JO é advogado e atua em vários tribunais, tanto em primeiro grau de jurisdição quanto em grau de recurso nos órgãos de revisão. Um dos problemas mais substanciais da sua atuação consiste na identificação da responsabilidade pelo ônus da prova. Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a regra de ônus da prova:

LONG promoveu ação pelo procedimento comum em face de CURT, tendo a petição inicial sofrido indeferimento. O autor ofertou recurso de apelação, tendo os autos sido remetidos para a conclusão do magistrado. Nos termos do Código de Processo Civil, após receber os autos, poderá exercer juízo de retratação no prazo de:

CHA é magistrado e atuou em processo no qual, anteriormente, fora mandatário de uma das partes. O advogado do réu, após ciência do evento, nos termos do Código de Processo Civil, deve apresentar a devida:

LUI promoveu ação pelo procedimento comum em face de LET. No curso do processo, houve a necessidade de averiguar a existência de bens relacionados a pessoas jurídicas. Instaurou-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que, nos termos do Código de Processo Civil, também admite a modalidade:

“Se durante a colonização Mato Grosso foi reconhecido pelo ouro, hoje é um mercado potencial para a fabricação de joias e semijoias a partir de pedras preciosas. Além de ser o maior produtor de diamante do Brasil – com 88% do total da produção brasileira, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) –, o estado também se destaca pelas pedras coradas, como a ametista, o quartzo rosa, a ágata e a turmalina. A atividade mineral no Estado é histórica. Não há como falar da povoação de Mato Grosso sem falar da extração do ouro e diamante”.

Fonte: http://www.mt.gov.br/economia (acesso em 04/07/2022)

O início da mineração nos atuais estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul data das primeiras décadas do século XVIII, atividade de fundamental importância para a ocupação da capitania de Mato Grosso à época. A partir dessas informações, com relação ao processo colonizador de Mato Grosso, pode-se atestar que:

O mapa apresenta os limites territoriais da colônia portuguesa na América, então estabelecidos pelo Tratado de Madri, assinado entre Portugal e Espanha, em 1750.

Fonte: https://blog.maxieduca.com.br/wp-content/uploads/2017/06/Tratado-de-Madri-1750.jpg

O desenvolvimento de algumas atividades econômicas foi fundamental para a ampliação do território brasileiro, até se chegar à nossa quase configuração atual. Destaca-se corretamente como atividade econômica desenvolvida durante o período colonial, contribuindo para a expansão territorial: