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Em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, o processo de ocupação do território e a implantação de novos sistemas de produção gerou, além dos conflitos fundiários, impactos ambientais como:
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Suponha que uma partida de futebol, válida pelo campeonato mato-grossense, ocorreu no dia 11 de julho de 2022, às 15h, no horário local. Que horas seriam, nesse exato momento, na cidade de São Paulo?
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Localizado na Região Centro-Oeste do Brasil, o estado de Mato Grosso é o maior estado em extensão territorial da região e faz limites com o estado:
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Nos termos da Constituição Federal, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos: criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos e a exclusão de todas as formas de discriminação, com a eliminação de obstáculos:
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CH é professora e realiza curso de Especialização em Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao estudar as normas básicas da Constituição, indaga-se quanto à busca de maiores níveis de pesquisa. Nos termos da Constituição Federal, é garantido acesso aos níveis mais elevados do ensino, de pesquisa e de criação artística, segundo a:
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DJ é parlamentar ocupando o cargo de Deputado Federal, sendo vinculado ao partido PJ. Ele apresenta moção à sua agremiação política no sentido de propor ação de inconstitucionalidade para declarar, em conflito com a Constituição, determinada emenda aprovada pelo Congresso Nacional. Nos termos da interpretação assente do Supremo Tribunal Federal, é correto dizer que as normas constitucionais:
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CAL é advogado e realiza estudos para integrar carreira pública. Dentre os temas que considera relevantes, consta o da improbidade administrativa, que vem sofrendo algumas alterações. Nos termos da Lei nº 8.429/92, a instauração de inquérito civil ou de processo administrativo para apuração dos ilícitos referidos na Lei suspende o curso do prazo prescricional por, no máximo:
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Ju é servidora pública e integra carreira que possui vários níveis. Desejosa de perseguir, até a aposentadoria, todos os graus previstos, realiza cursos de aperfeiçoamento e preenche os requisitos exigidos pela Administração. A promoção caracteriza o provimento derivado:
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DFF é professor universitário e apresenta projeto de pesquisa para aferir o número de trabalhadores nos municípios e sua classificação. Para ilustrar seu projeto, busca elementos no município Y, que editou legislação permissiva de contratação provisória. Nos termos da classificação assente de trabalhadores públicos, os servidores temporários são considerados agentes:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e Postulados
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
Di é prefeito do município H e pretende organizar festividades locais em comemoração ao aniversario de fundação do referido ente federado. Após consultar suas bases políticas, resolve selecionar, dentre seus vários amigos, aqueles que poderiam exercer atividade econômica nos eventos festivos designados. Essa escolha ofende o princípio da:
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