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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE os biomas encontrados no município de Cuité de Ma-manguape – PB, são:
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
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Disciplina: Contabilidade Geral
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Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisCaracterísticas dos Direitos Fundamentais
No estudo dos direitos sociais constitucionais, é possível a invasão da atividade administrativa pelo poder judiciário a fim de garantir o mínimo existencial à população. Contudo, essa intervenção encontra limites de investimento na seguinte teoria:
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Disciplina: Direito Administrativo
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Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
De acordo com a Lei 8.666/93, constitui hipótese de licitação dispensável:
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
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Disciplina: Direito Constitucional
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O Presidente da República editou três Medidas Provisórias que tratavam respectivamente dos seguintes assuntos:
I. Atribuição de competências ao Vice-Presidente da República;
II. Concessão de desconto para pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
III. Direitos relativos à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
De acordo com o processo legislativo, é CORRETO afirmar que são constitucionais apenas as seguintes Medidas Provisórias:
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
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