Todos os veículos destinados ao socorro médico, ou seja, veículos de emergência, a exemplo da ambulância, devem passar por alterações em suas características originais, para atender à demanda específica. A esse respeito, diz o Artigo Art. 98 do Código de Transito Brasileiro,

Art. 98. Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

Porém em seu parágrafo único diz,

Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo , cabendo à entidade executora das modificações e ao proprietário do veículo a responsabilidade pelo cumprimento das exigências.

Assinale a alternativa que apresenta a informação que preenche a lacuna no texto acima.