Gilberto sofreu um acidente de trabalho enquanto supervisionava a quebra de rochas em um canteiro de obras da construção civil, sendo atingido em sua cabeça por fragmentos de pedras. Gilberto, que utilizava capacete de segurança, sofreu um forte impacto que resultou na quebra do capacete, culminando em um corte e sangramento. Após a realização da perícia técnica ficou constatado que o capacete, que é um Equipamento de Proteção Individual (EPI), estava com Certificado de Aprovação (CA) vencido.

Considerando o contexto, a Norma Regulamentadora n°06 (NR-06) e a estrutura do órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, analise as assertivas a seguir.

I- O CA é um documento emitido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), autorizando a comercialização e utilização do EPI no território nacional.

II- Afalha na verificação do CAdo capacete configura descumprimento às exigências da NR-06.

III- O CA concedido ao EPI não tem validade vinculada ao prazo da avaliação da conformidade definida em regulamento emitido pela SITdo MTE.

IV- Caso o EPI estivesse com a validade do CA vigente, seria mais provável que Gilberto sofresse consequências menores em decorrência do acidente.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Considerando o Texto 03, as diretrizes da Norma Regulamentadora n°01 (NR-01) e sabendo que após constatação de transtornos mentais, comprovadamente desencadeados pelo assédio moral a que foi submetido, Jorge ficará afastado do trabalho por mais de 180 dias, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o tipo de treinamento que Jorge deverá realizar quando retornar ao trabalho.

Considerando o Texto 03 e as diretrizes da Norma Regulamentadora n°01 (NR-01), analise as assertivas a seguir.

I- A empresa deve proceder com a apuração dos fatos e adotar medidas corretivas para garantir a Jorge, bem como aos demais colaboradores, ambiente de trabalho seguro e saudável.

II- Jorge não pode ser punido por relatar suas condições de trabalho vexatórias e que implicam em riscos ocupacionais psicossociais.

III- A empresa deve adotar medidas organizacionais urgentes, tais como: capacitação de lideranças e o aprimoramento do apoio psicossocial a todos os colaboradores.

IV- O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e deve abranger, dentre outros, os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

É CORRETO o que se afirma em:

Considerando o texto 02, analise as assertivas a seguir.

I- A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural.

II- Dentre outras, a NR-31 aplica-se as atividades de exploração florestal.

III- Os empregadores rurais ou equiparados que sejam obrigados a constituir Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) individual podem optar pelo SESTR coletivo, quando se configure, dentre outras situações, ao consórcio de empregadores e cooperativas de produção.

IV- O transporte coletivo de trabalhadores rurais deve possuir, em regular funcionamento, registrador instantâneo e inalterável de velocidade (tacógrafo), quando a capacidade for superior a 7 (sete) lugares.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Em diversas atividades comuns às madeireiras é fundamental o conhecimento da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Sobre um tipo específico de máquina elétrica, a motosserra, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº26 (NR-26), Sinalização de Segurança, quanto à identificação de produtos químicos, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE como deve ser realizada a classificação de produtos químicos em ambientes laborais.

Com base na Norma Regulamentadora nº04 (NR-04), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as assertivas a seguir.

I- Uma empresa cujo grau de risco da atividade econômica é 1 (um) e o número total de empregados é 20 (vinte), está desobrigada de constituir SESMT próprio.

II- O SESMT de qualquer empresa deve ser composto, suficientemente, pelos seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.

III- Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional, em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.

IV- O SESMT pode ser coordenado por um profissional não integrante deste serviço, indicado pelo empregador.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

O eletricista Pedro trabalha submetido a níveis de alta tensão em rede elétrica energizada e se depara frequentemente com ambientes de trabalho ruidosos. Após estudo técnico, foi constatado que mesmo usando corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), Pedro faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Com base nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e n°16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.

I- Pedro deverá receber um incremento salarial correspondente à soma dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

II- Pedro poderá optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso.

III- Para o cálculo do adicional de periculosidade será considerado o salário mínimo vigente.

IV- Após a concessão do adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, este não poderá ser revisto, em nenhuma hipótese.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Júlio trabalha na lavanderia de um hospital municipal onde realiza a triagem e lavagem de roupas dos setores de emergência e internação. Devido à natureza de suas tarefas, ele tem contato contínuo e habitual com materiais potencialmente contaminados por agentes biológicos, inclusive com risco de contato com secreções orgânicas, como sangue.

Sobre a concessão do adicional de insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a que Júlio tem direito, e sabendo que ele recebe um salário correspondente a um vencimento principal de R$1.621,00 (um salário mínimo vigente) e uma gratificação de R$379,00, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor do salário de Júlio após a concessão do adicional de insalubridade.

Ao inspecionar as roupas que foram produzidas em uma pequena fábrica têxtil, um grupo de costureiras passou a reclamar de fadiga visual e dificuldade em enxergar o acabamento de algumas peças. Após investigação técnica, o setor de manutenção predial constatou, por meio de medições de iluminância, que o projeto luminotécnico do setor de acabamento e tingimento da referida fábrica estava inadequado, abaixo dos requisitos mínimos exigidos por normas técnicas aplicáveis.

Partindo desse contexto, análise as assertivas a seguir.

I- A avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho está pautada, dentre outros documentos técnicos pertinentes, nas diretrizes estabelecidas pela Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO-11) da Fundacentro.

II- Com base nos resultados da investigação é provável que o nível de iluminância mínimo que foi determinado para o referido setor estivesse abaixo de 500 lux.

III- Em toda a sua vida útil, a iluminância de ambientes laborais deve ser mantida em níveis adequados, definidos por normas técnicas, garantindo o conforto visual dos trabalhadores e, consequentemente, a segurança na execução de suas tarefas.

IV- A disposição das luminárias, bem como a escolha das lâmpadas que serão usadas no projeto luminotécnico, podem auxiliar na determinação do iluminamento mínimo necessário. Todavia, a adoção de tais medidas não é preponderante.

É CORRETO o que se afirma em: