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Foram encontradas 15.562 questões.

4057840 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus.

Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
 

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4057735 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Considera-se legítimo o exercício do direito de greve quando ocorre:

1. a suspensão coletiva da prestação de serviços ao empregador.

2. a paralisação parcial do serviço por apenas um obreiro.

3. ainda que de forma violenta, mas perdurando apenas até o atendimento das reivindicações.

4. a suspensão temporária da prestação pessoal do trabalho.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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4057733 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Assinale a alternativa correta acerca da sentença normativa no direito coletivo do trabalho.
 

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4057732 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
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Assinale a alternativa correta.
 

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4055665 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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Nos termos da CLT, a licença-maternidade será prorrogada por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permanente decorrente de
 

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4055664 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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Em conformidade com o previsto na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a jornada de trabalho e acordo de compensação.
 

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4055184 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ICECE
Orgão: Câm. Pacatuba CE
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Em um setor administrativo, uma servidora passou a ser constantemente exposta a situações constrangedoras por seu superior, que a criticava publicamente diante dos colegas, atribuía-lhe tarefas impossíveis de cumprir e a isolava das atividades da equipe, repetindo essas condutas por vários meses.
A situação descrita caracteriza:
 

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4055019 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ICECE
Orgão: Câm. Pacatuba CE
Durante a execução de atividades de limpeza que envolvem o manuseio de produtos químicos, contato com resíduos e risco de umidade no piso, o auxiliar deve utilizar equipamentos destinados à proteção contra agentes físicos, químicos e biológicos. À luz das normas de segurança do trabalho, assinale a alternativa que apresenta apenas exemplos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados à função:
 

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4054706 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: Pref. Ibitinga-SP
A Lei Complementar nº 302/2025 estrutura o quadro de pessoal para atender às demandas de inclusão escolar no município. Ao Agente de Acompanhamento Especializado, nos termos da alínea “a”, inciso II, § 5º do art. 3º, compete o suporte direto a alunos com necessidades específicas, sendo a natureza jurídica do seu vínculo de trabalho regida pela:
 

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4054216 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IGECAP
Orgão: Câm. Bayeux-PB
No âmbito da Administração Pública, o regime celetista é aplicado aos empregados públicos contratados sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando as características desse regime quando aplicado ao setor público, especialmente no que se refere a direitos trabalhistas e vínculo empregatício, assinale a alternativa correta:
 

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