Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:

Os ministérios das áreas de saúde, educação, defesa, segurança pública, meio ambiente, infraestrutura e comércio devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso.

Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:

Dentre os princípios da Política Nacional do Idoso, encontram-se: o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza; o processo de envelhecimento não diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos e o idoso não deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:

Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da Política Nacional do Idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:

O estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento, consiste em uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso.

Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social, planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É vedado aos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A criança e o adolescente têm direito à educação que visa ao pleno desenvolvimento pessoal, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, sendo garantido a eles: o acesso à escola privada e gratuita, obrigação de aceitar critérios avaliativos e igualdade de condições para a restrição e permanência na escola.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.