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LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem o papel de manter um planejamento conectado à execução. Essa legislação foi criada para organizar os objetivos, discriminando as metas previstas no Plano Plurianual. Ou, nas palavras da Constituição Federal: “A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”.
Isso significa que, ao elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, as entidades governamentais não apenas cumprem exigências da Constituição, mas também estabelecem quais objetivos devem ser priorizados.
O propósito da Lei de Diretrizes Orçamentárias é manter o equilíbrio das contas públicas, de forma que os serviços básicos continuem funcionando, haja investimentos para modernização, quando necessário, e verbas para reduzir a dívida pública.
Se o Plano Plurianual prevê um projeto com metas para o combate à fome, por exemplo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é o espaço destinado a especificar em quanto tempo, quem ficará responsável e de que forma ele será executado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias se presta a fazer um alinhamento entre objetivos e realidade, ajustando as ações do governo ao que realmente é possível fazer a cada ano, com base no orçamento previsto.
Desse modo, é possível ter maior controle das receitas e despesas públicas, que devem ser escolhidas criteriosamente.
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias compete somente ao chefe do poder executivo (presidente, governador ou prefeito).
Tomando como exemplo a esfera federal, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), junto aos ministérios e unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário, elabora uma proposta orçamentária com base naquela utilizada no ano anterior e nas metas do Plano Plurianual.
Essa tarefa deve ser finalizada, de preferência, no início do primeiro semestre, pois o Congresso Nacional não pode entrar em recesso caso não aprove o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias até meados de julho – quando o período de descanso se inicia.
Depois de receber a versão prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os parlamentares terão que analisá-la e debater alguns pontos, adicionar emendas e reencaminhar o documento ao Poder Executivo, responsável por sancioná-la.
Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/2Es4qxG.
Leia o texto 'LDO' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma legislação criada para organizar os objetivos e mimetizar as metas previstas no Plano Plurianual, de acordo com o texto.
II. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser finalizada, de preferência, no início do primeiro semestre, pois o Congresso Nacional não pode entrar em recesso caso não aprove o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias até meados de julho, de acordo com o texto.
III. Tomando como exemplo a esfera federal, a Secretaria de Orçamento Federal, junto aos ministérios e unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário, elabora uma proposta orçamentária com base naquela utilizada no ano anterior e nas metas do Plano Plurianual, de acordo com o texto.
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A atual política econômica do Banco Central (BC) jogou a taxa básica de juros da economia (Selic) ao menor patamar da história, a 2,25% ao ano. Apesar de um novo corte na Selic ainda ser cogitado para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), a redução dos juros a um patamar de 0%, como atualmente ocorre em países da Europa, no Japão e nos Estados Unidos, é algo amplamente descartado pelos economistas.
I. De acordo com o texto, Adriano Cantreva, sócio da Portofino Investimentos, aposta em novos cortes significativos da Selic ainda em 2020, pois essa possibilidade vinha sendo apresentada pelo Banco Central desde 2019.
II. Na avaliação de Igor Mundstock, apresentada no texto, a queda da taxa de juros brasileira a zero não é possível porque o Brasil tem um risco muito maior do que há nos Estados Unidos, que estão com a taxa a zero e são os detentores da moeda mais poderosa do mundo.
III. O texto afirma que, para Adriano Cantreva, sócio da Portofino Investimentos, no Brasil, o Banco Central quer evitar uma taxa de juros real muito negativa.
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I. A missão Tianwen-1 conta com um orbitador, um módulo de pouso e um rover, que deverá coletar amostras da superfície do planeta Saturno, de acordo com a autora. II. A NASA adiou o lançamento de sua missão por causa de problemas legais relacionados à elevada taxa de poluição ambiental causada pelo lançamento de foguetes de um modo geral, de acordo com o texto. III. O texto afirma que, recentemente, a China lançou o satélite final de seu próprio sistema de navegação Beidou, que fornece serviços semelhantes ao sistema GPS dos Estados Unidos.
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I. A sinestesia é a figura de linguagem que permite ao autor fazer um retrato escrito de um lugar, uma pessoa, um animal ou um objeto. A classe de palavras mais utilizada nessa produção é o pronome, pela sua função caracterizadora. Numa abordagem mais abstrata, essa figura de linguagem permite ao leitor entender um contesto histórico e, por isso, a sinestesia é um elemento quase obrigatório em textos técnicos e científicos.
II. Em uma dissertação, a perífrase é utilizada para analisar, interpretar, explicar e avaliar dados da realidade. O autor, ao utilizar a perífrase, deve, obrigatoriamente, citar dados ou estatísticas que fundamentam a sua opinião. Ou seja, a perífrase requer um pouco de reflexão, pois as opiniões sobre os fatos e a postura crítica em relação ao que se discute têm grande importância.
III. Em um texto, os numerais podem ser usados para substituírem seus respectivos referentes textuais. Por exemplo: “não se pode dizer que toda a turma esteja mal preparada. Um terço pelo menos parece estar dominando o assunto”.
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PERÍCIA
Basicamente, as perícias contábeis podem ser divididas em dois tipos: as judiciais e as extrajudiciais.
A perícia contábil judicial é aquela solicitada por um juiz. Ela é indicada para casos em que é necessário um laudo especializado, elaborado de forma isenta, para a resolução de uma questão jurídica. Nessas circunstâncias, o perito contábil é responsável por fazer uma análise e emitir um parecer. Essas informações são anexadas ao processo e ajudam o juiz a tomar as suas decisões.
Se o perito contábil é um elemento neutro, as partes têm como prerrogativa a indicação de um assistente técnico, que também fornece um parecer após o laudo pericial. Assim, são garantidas a lisura e a segurança das informações, permitindo que a análise do magistrado seja feita sem nenhum viés.
Já a perícia contábil extrajudicial, como o nome indica, é aquela que é realizada sem que haja um pedido de um juiz ou, ainda, sem que exista um processo em andamento no judiciário. Ela pode ser subdividida em três tipos: perícia arbitral, perícia no âmbito estatal e perícia voluntária.
Na perícia arbitral, os objetos de análise são definidos por meio da lei de arbitragem. Isso significa que as partes podem, em comum acordo, definir que uma questão seja arbitrada, e cabe ao árbitro em questão determinar a necessidade de uma perícia. Deve haver concordância entre as partes na escolha de um perito independente.
Já a perícia no âmbito estatal é aquela executada sob o controle dos órgãos do Estado. Isso inclui as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), as perícias criminais e aquelas conduzidas pelo Ministério Público da União (MPU).
Por fim, temos ainda as perícias voluntárias. Elas são contratadas por uma organização ou por um conjunto de organizações interessadas em comum acordo. Nesse caso, não é necessário que haja uma disputa entre elas. Uma organização que tenha interesse em adquirir outra, por exemplo, poderá, em algum momento, solicitar que seja feita uma perícia contábil sobre certos documentos de forma a comprovar uma determinada informação.
Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/3go9j80.
Leia o texto 'PERÍCIA' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. Na perícia contábil judicial, o perito é responsável por fazer uma análise criteriosa dos documentos a ele entregues, reunir os dados consolidados sobre as ações e processos e, por fim, encobrir sua opinião através de um parecer sucinto, de acordo com o texto.
II. O texto afirma que a perícia contábil judicial é aquela solicitada por um juiz, por uma empresa particular ou por um representante do poder Executivo municipal. Nesse tipo de perícia, busca-se analisar e compreender as nuances relacionadas com uma disputa administrativa em relação a um bem ou serviço público que foi mal executado.
III. Na perícia contábil judicial, se o perito contábil é um elemento neutro, as partes têm como prerrogativa a indicação de um assistente técnico, que também fornece um parecer após o laudo pericial, de acordo com o texto.
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A obra “A Pedra do Reino”, de Ariano Suassuna, contém 85 folhetos (que representam capítulos), divididos em 5 partes, distribuídas em cerca de 600 páginas, dependendo da edição.
I. A obra “A Pedra do Reino” trabalha com diversos aspectos históricos e utiliza-se de tradições indígenas, africanas e europeias, de vários tipos de texto e da metalinguagem, de acordo com o texto.
II. De acordo com o texto, os acontecimentos são o pano de fundo do misticismo e do mistério que estão presentes na narrativa de “A Pedra do Reino”, caracterizando um exemplo claro de terror psicológico com claras referências à mitologia de países europeus, como era de costume do estilo de Ariana Suassuna.
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A atual política econômica do Banco Central (BC) jogou a taxa básica de juros da economia (Selic) ao menor patamar da história, a 2,25% ao ano. Apesar de um novo corte na Selic ainda ser cogitado para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), a redução dos juros a um patamar de 0%, como atualmente ocorre em países da Europa, no Japão e nos Estados Unidos, é algo amplamente descartado pelos economistas.
I. De acordo com as informações apresentadas pelo texto, o Banco Central planeja, ainda em 2020, reduzir os juros a um patamar de 0%, como atualmente ocorre em países da Europa, no Japão e nos Estados Unidos.
II. Segundo Mundstock, no texto, o cenário de taxa de juros zerada e alta dos preços da economia obrigaria uma alta muito rápida dos juros na sequência, e o Banco Central precisa agir de uma forma muito paciente.
III. Sempre que o Banco Central opta pela redução dos juros básicos, como aconteceu durante a pandemia do novo coronavírus, o objetivo é estimular a economia nacional, de acordo com as informações apresentadas pelo texto.
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AUDITORIA INTERNA
A auditoria interna tem por finalidade desenvolver um plano de ação que auxilie a organização a alcançar seus objetivos, adotando uma abordagem sistêmica e disciplinada para a avaliação, a melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos com o objetivo de adicionar valor e no aprimoramento das operações e resultados de uma organização.
O objetivo geral da auditoria interna é avaliar e prestar ajuda à alta Administração e desenvolver adequadamente suas atribuições, proporcionando-lhes análises, recomendações e comentários objetivos, acerca das atividades examinadas.
O auditor interno deve, portanto, preocupar-se com qualquer fase das atividades da organização na qual possa ser de utilidade à Administração. Para conseguir o cumprimento deste objetivo geral de serviços à administração, há necessidades de desempenhar atividades tais como:
• Revisar e avaliar a eficácia, suficiência e aplicação dos controles contábeis, financeiros e operacionais;
• Determinar a extensão do cumprimento das normas, dos planos e procedimentos vigentes;
• Determinar a extensão dos controles sobre a existência dos ativos da organização e da sua proteção contra todo tipo de perda;
• Determinar o grau de confiança, das informações e dados contábeis e de outra natureza, preparados dentro da organização;
• Avaliar a qualidade alcançada na execução de tarefas determinadas para o cumprimento das respectivas responsabilidades;
• Avaliar os riscos estratégicos e de negócio da organização. Em relação à organização do departamento, um ponto de maior relevância é a autonomia e independência com que conta o departamento de Auditoria Interna da organização;
Nesse sentido, o nível ao qual o departamento se reporta pode desde logo indicar o grau de independência e autonomia dos auditores internos. Para que esta autonomia e independência possam ser consideradas adequadas, torna-se necessário que a auditoria interna se reporte ao conselho da direção ou a diretoria máxima da entidade, de modo a poder realmente escapar das ingerências e pressões, bem como manter a liberdade de agir sobre todas as áreas da organização, sem restrições.
Por outro lado, uma subordinação a grau menor pode criar situações, impossibilitando a execução de seus trabalhos de forma independente. Seria útil, entretanto, lembrar que o mero posicionamento hierárquico, diretamente sob a direção maior da organização, não é em si, apenas, uma adequada resposta à existência de independência e autonomia através do suporte da direção.
A extensão em que esse suporte de fato existe somente pode ser apurada da discussão franca com a direção de modo a verificar em que grau a direção considera sua auditoria interna realmente autorizada a examinar vertical e horizontalmente a ações organizacionais. A auditoria interna, colocada dessa forma, em nível recomendável para efeito do bom controle Interno.
Por Ibraim Lisboa. Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/32j2mQB.
Leia o texto 'AUDITORIA INTERNA' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. A subordinação dos auditores internos a um grau hierárquico menor cria situações mais favoráveis à realização das auditorias e ao acesso às informações da entidade, facilitando a execução de seus trabalhos de forma independente, de acordo com o texto.
II. Avaliar a qualidade alcançada na execução de tarefas determinadas para o cumprimento das respectivas responsabilidades é uma das atividades que pode ser realizada no âmbito de uma auditoria interna, de acordo com o texto.
III. O texto afirma que o nível ao qual o departamento de auditoria se reporta deve indicar o grau de independência e autonomia dos auditores internos. Assim, em geral, é mais recomendável que esse departamento esteja subordinado a uma gerência operacional ou setorial.
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AUDITORIA INTERNA
A auditoria interna tem por finalidade desenvolver um plano de ação que auxilie a organização a alcançar seus objetivos, adotando uma abordagem sistêmica e disciplinada para a avaliação, a melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos com o objetivo de adicionar valor e no aprimoramento das operações e resultados de uma organização.
O objetivo geral da auditoria interna é avaliar e prestar ajuda à alta Administração e desenvolver adequadamente suas atribuições, proporcionando-lhes análises, recomendações e comentários objetivos, acerca das atividades examinadas.
O auditor interno deve, portanto, preocupar-se com qualquer fase das atividades da organização na qual possa ser de utilidade à Administração. Para conseguir o cumprimento deste objetivo geral de serviços à administração, há necessidades de desempenhar atividades tais como:
• Revisar e avaliar a eficácia, suficiência e aplicação dos controles contábeis, financeiros e operacionais;
• Determinar a extensão do cumprimento das normas, dos planos e procedimentos vigentes;
• Determinar a extensão dos controles sobre a existência dos ativos da organização e da sua proteção contra todo tipo de perda;
• Determinar o grau de confiança, das informações e dados contábeis e de outra natureza, preparados dentro da organização;
• Avaliar a qualidade alcançada na execução de tarefas determinadas para o cumprimento das respectivas responsabilidades;
• Avaliar os riscos estratégicos e de negócio da organização. Em relação à organização do departamento, um ponto de maior relevância é a autonomia e independência com que conta o departamento de Auditoria Interna da organização;
Nesse sentido, o nível ao qual o departamento se reporta pode desde logo indicar o grau de independência e autonomia dos auditores internos. Para que esta autonomia e independência possam ser consideradas adequadas, torna-se necessário que a auditoria interna se reporte ao conselho da direção ou a diretoria máxima da entidade, de modo a poder realmente escapar das ingerências e pressões, bem como manter a liberdade de agir sobre todas as áreas da organização, sem restrições.
Por outro lado, uma subordinação a grau menor pode criar situações, impossibilitando a execução de seus trabalhos de forma independente. Seria útil, entretanto, lembrar que o mero posicionamento hierárquico, diretamente sob a direção maior da organização, não é em si, apenas, uma adequada resposta à existência de independência e autonomia através do suporte da direção.
A extensão em que esse suporte de fato existe somente pode ser apurada da discussão franca com a direção de modo a verificar em que grau a direção considera sua auditoria interna realmente autorizada a examinar vertical e horizontalmente a ações organizacionais. A auditoria interna, colocada dessa forma, em nível recomendável para efeito do bom controle Interno.
Por Ibraim Lisboa. Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/32j2mQB.
Leia o texto 'AUDITORIA INTERNA' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. Determinar a extensão dos controles sobre a existência dos ativos da organização e da sua proteção contra todo tipo de perda é uma das atividades que pode ser realizada no âmbito de uma auditoria interna, de acordo com o texto.
II. O mero posicionamento hierárquico, diretamente sob a direção maior da organização, não é em si, apenas, uma adequada resposta à existência de independência e autonomia através do suporte da direção, de acordo com o texto.
III. Avaliar os riscos estratégicos e de negócio da organização é uma das atividades que pode ser realizada no âmbito de uma auditoria interna, de acordo com o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
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A atual política econômica do Banco Central (BC) jogou a taxa básica de juros da economia (Selic) ao menor patamar da história, a 2,25% ao ano. Apesar de um novo corte na Selic ainda ser cogitado para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), a redução dos juros a um patamar de 0%, como atualmente ocorre em países da Europa, no Japão e nos Estados Unidos, é algo amplamente descartado pelos economistas.
I. A redução dos juros básicos no Brasil acontece porque o crédito mais barato tende a incentivar a produtividade e tolher o consumo das famílias, de acordo com as informações apresentadas pelo texto.
II. No texto, Mundstock afirma que é provável que no próximo encontro do Banco Central haja mais um corte na Selic, dependendo do desenrolar da crise do coronavírus. Esse novo corte, entretanto, não seria tão forte como foram os dois últimos, que foram de 0,75 ponto percentual.
III. O economista do Grupo Laatus, Igor Mundstock, classifica como “desejável” a queda da taxa de juros brasileira a um patamar abaixo de zero, de acordo com o texto.
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