Foram encontradas 60 questões.
No que diz respeito ao Decreto n.º 2.815/2023, os
integrantes da alta administração municipal
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Acerca do comportamento dos agentes públicos em
relação à neutralidade no exercício de suas funções,
conforme o Decreto n.º 2.815/2023, é correto afirmar que
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Com base na Lei Complementar n.º 310/2016, assinale a
alternativa que apresenta os fatores que são utilizados
para a avaliação de desempenho dos servidores
municipais de Dourados/MS.
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O Decreto n.º 2.964/2024 estabelece que o
compartilhamento de dados deve ser limitado
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As atividades do Poder Executivo Municipal serão
desenvolvidas de acordo com os princípios
fundamentais
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De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que
institui o Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Dourados/MS e dá outras providências,
um atraso no repasse das contribuições previdenciárias
ao PREVID (Previdência Social dos Servidores do
município de Dourados/MS) resultará em
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Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a
disponibilidade do servidor
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Conforme Lei Complementar n.º 107/2006, fica
assegurado ao servidor público efetivo o direito à licença
para o Desempenho de Mandato Classista. Com base
nessa informação, é correto afirmar que
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Acerca da responsabilidade do prefeito, conforme
estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados,
é correto afirmar que
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Dourados, compete privativamente ao prefeito
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