À luz da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Compete ao(à) garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a respeito da assistência social, analisar a sentença abaixo:

Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Loas (1ª parte). As entidades de longa permanência, ou casalar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são denominados:

A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha o objetivo da Assistência Social, expresso na Constituição Federal:

Considerando-se a Portaria nº 2.616/1998 — Diretrizes e normas para o controle de infecção hospitalar, sobre as competências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), analisar os itens abaixo:

I. Avaliar, periódica e sistematicamente, as informações providas pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das infecções hospitalares e aprovar as medidas de controle propostas pelos membros executores da CCIH.
II. Realizar investigação epidemiológica de casos e surtos, sempre que indicado, e implantar medidas imediatas de controle.

O Capítulo III da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde versa sobre a organização, a direção e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos, EXCETO:

No Windows 10, qual recurso permite que o usuário visualize todas as janelas abertas, incluindo miniaturas das páginas ou aplicativos em execução, e escolha rapidamente a que deseja usar?

Uma característica comum de um dispositivo SSD e de um pen drive é que ambos:

No ambiente do Microsoft Word, a Faixa de Opções desempenha um papel fundamental, pois é o local onde estão organizados os principais comandos do programa, separados por onze guias. Cada guia abriga um conjunto específico de funcionalidades. Qual das seguintes alternativas NÃO é uma guia da Faixa de Opções do Word 2019?

No contexto da conduta ética no serviço público, buscar a retidão significa agir com integridade moral, honra e honestidade em todas as atividades e as ações do servidor público. Essa busca pela retidão está alinhada com qual princípio fundamental no serviço público?