Nos termos da Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Considerando as normas do Código de Processo Civil atinentes às tutelas provisórias, assinale a afirmativa correta.

Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

A respeito dos embargos de divergência, conforme o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Os cuidados essenciais como alimentação, repouso, higiene e proteção são essenciais à rotina da escola e, principalmente, à educação dos alunos. Isso porque a rotina contém elementos que podem (ou não) proporcionar o bem-estar e o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, biológico. São conceitos, objetivos e justificativas sobre a organização das atividades de vida diária na educação básica, EXCETO:

O brincar é primordial para a aprendizagem e o desenvolvimento das diversas fases da vida da criança, envolvendo os aspectos: cognitivo, moral, social, afetivo, motor e físico. São contribuições da brincadeira, das interações e da linguagem no processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança:

Considerando a temática 2 do caso hipotético, o jogo pode ser visto como três níveis de diferenciações, EXCETO:

A rotina na educação infantil tem como promoção o desenvolvimento do trabalho pedagógico nas instituições de educação infantil, a sua organização e o atendimento à criança, realizando, assim, a função de organizar o trabalho do educador; porém, essa rotina não pode se tornar vazia e sem significado para as crianças de zero a cinco anos.

I. Quando o educador se apropria de uma rotina clara e flexível, pode exercer sua capacidade de planejar e escolher situações para as crianças vivenciarem no cotidiano das instituições infantis.
II. É importante o educador perceber que a rotina, além de possibilitar a organização do cotidiano, contribui para a constituição de subjetividades, pois é através dela que a criança, desde pequena, aprende sobre os rituais e hábitos socioculturais da sociedade tanto do meio familiar quanto das instituições sociais.
III. A rotina viva é fundamental para o ambiente infantil, pela maneira como as atividades, o tempo e o espaço são organizados, principalmente respeitando as necessidades socioculturais das crianças, devendo oferecer segurança, com abertura para o novo e o imprevisto.

Está correto o que se afirma em

Antigamente, a educação infantil tinha uma visão assistencialista, em que as crianças ficavam nas creches para somente serem cuidadas. Nas últimas décadas, debates apontam para a necessidade de que as instituições de educação infantil incorporem, de maneira integrada, as funções de cuidar e educar, não diferenciando profissionais e instituições que atuam com crianças pequenas ou com crianças maiores.

I. A educação infantil tem apenas a função de cuidar, ensinando boas práticas de higiene e alimentação.
II. A instituição de educação infantil cumpre um papel socializador e propicia o desenvolvimento da identidade das crianças através de aprendizagens diversificadas realizadas em situações de interação.
III. A articulação entre o cuidar e o educar propicia o desenvolvimento integral da criança, envolvendo a criatividade, a aprendizagem com atividades diversas que favoreçam seu desenvolvimento afetivo, cognitivo, ético, cultural e social.

Está correto o que se afirma em

O uso das diversas linguagens pelas crianças está previsto nos documentos que normatizam as práticas pedagógicas na educação infantil. Nos debates contemporâneos, um documento normatizador apresenta os seis direitos de aprendizagem que devem ser garantidos na educação infantil: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. Assinale a alternativa que apresenta a norma.