Com relação à classificação dos materiais, assinalar a alternativa que descreve a classificação dos itens que são pertencentes ao patrimônio, os quais são armazenados ou utilizados, tendo aplicação já definida. Seu gerenciamento e seu controle são feitos de forma distinta dos demais materiais:

A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria caracteriza:

Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é:

À luz da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela. Com relação à curatela, assinalar a alternativa CORRETA:

O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se o acesso à terra e à moradia adequada, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a , devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Em regra, esse texto é manuscrito em livro próprio e assinado por todos os presentes. Para que não haja perigo de fraude, o texto não é redigido em parágrafo e nem se saltam linhas, sendo, portanto, texto corrido, e as assinaturas são dispostas uma depois da outra, na sequência do texto, uma vez que a sua estrutura não admite que haja espaços em branco. Como se chama esse documento?

No que se refere à linguagem, um documento oficial deve priorizar:

Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com alguns critérios, quais sejam:

I. Idade do apenado. II. Natureza do delito. III. Sexo do apenado.

Estão CORRETOS:

Como se chama a espécie de arquivo em que documentos de caráter histórico, cultural ou científico são preservados indefinidamente?

Os mesários serão nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção, e, entre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça. Segundo a doutrina, um mesário é um exemplo de qual tipo de agentes públicos?