O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ____ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Os sistemas de ensino, nos termos da Lei nº 10.098/2000 e da Lei nº 10.172/2001, devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, mediante a eliminação de barreiras:
I. Nas edificações. II. Nos transportes escolares. III. Nas comunicações.
Quais estão corretas?

As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:

No processo educativo de alunos que apresentam dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais educandos, deve ser assegurada a acessibilidade aos conteúdos curriculares, mediante a utilização de linguagens e códigos aplicáveis, como o _____________ e a ____________, sem prejuízo do aprendizado da ______________, facultando-lhes e às suas famílias a opção pela abordagem pedagógica que julgarem adequada, ouvidos os profissionais especializados em cada caso. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Para o Ensino Fundamental, a carga horária mínima anual será de _______ horas, distribuídas por um mínimo de _______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação à Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, mediante requisito de seleção. ( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. ( ) As crianças que completam 7 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil. ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. ( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma definição sobre Educação Infantil.