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Foram encontradas 40 questões.

4046390 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
A advertência, como penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Servidor Público do Município de Eusébio (CE), caracteriza-se por:
 

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4046389 Ano: 2026
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
As condições ambientais de um município exercem influência direta sobre sua ocupação territorial, suas atividades econômicas e suas estratégias de gestão ambiental. No Município de Eusébio (CE), os dados oficiais apresentados pelo IPECE apresentam informações precisas acerca do tipo climático predominante, do regime pluviométrico anual, da inserção hidrográfica e das características do relevo e da cobertura vegetal, compondo um quadro ambiental próprio da zona litorânea cearense. Acerca dessas informações, analise as sentenças a seguir:

I- O clima predominante no Município de Eusébio é classificado como tropical quente subúmido.
II- A pluviometria histórica anual do Município de Eusébio é de, aproximadamente, 1.380 mm.
III- O relevo do Município de Eusébio é caracterizado exclusivamente por serras cristalinas.
IV- A vegetação do Município de Eusébio inclui o Complexo Vegetacional da Zona Litorânea.

Analisadas as sentenças, estão CORRETAS:
 

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4046388 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
De acordo com a Lei n.º 2.138/2023, quando da vistoria final da obra para expedição do “habite-se”, não sendo comprovada a doação e/ou o plantio de mudas para cada indivíduo suprimido, o empreendedor:
 

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4046387 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
A Lei n.º 2.138, de 30 de outubro de 2023, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município de Eusébio. Conforme a Lei, sobre a compensação ambiental no Município de Eusébio (CE), é CORRETO afirmar que:
 

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4046386 Ano: 2026
Disciplina: Geografia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Com base nos dados oficiais constantes no Perfil Municipal do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), acerca da caracterização territorial do município de Eusébio (CE), assinale a alternativa CORRETA.
 

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4046385 Ano: 2026
Disciplina: Economia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Os indicadores sociais e econômicos municipais são fundamentais para planejamento e políticas públicas. Com base em indicadores para Eusébio (CE), disponibilizados pelo IBGE, analise as sentenças a seguir:

I- A taxa de escolarização de 6 a 14 anos em Eusébio é superior a 99%.
II- O Produto Interno Bruto (PIB) per capita estimado está entre os menores do estado do Ceará.
III- A mortalidade infantil registrada foi de 8,37 óbitos por mil nascidos vivos.

Analisadas as sentenças, estão CORRETAS:
 

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4046384 Ano: 2026
Disciplina: Geografia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
De acordo com dados oficiais do IBGE, o município de Eusébio (CE) apresenta características demográficas importantes. Sobre essas características, é CORRETO afirmar que:
 

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4046383 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
No processo de formação administrativa do atual município de Eusébio (CE), o distrito passou por alterações de denominação ao longo das décadas. Segundo dados oficiais, o nome Eusébio de Queiroz foi utilizado oficialmente:
 

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4046382 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
O atual Município de Eusébio (CE) passou por diversas alterações administrativas até alcançar sua autonomia. Conforme histórico apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eusébio foi elevado à categoria de município:
 

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4046381 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Antes de sua emancipação político-administrativa, a área que hoje corresponde ao Município de Eusébio (CE) apresentou características históricas próprias desde o período colonial. Nesse contexto, a presença portuguesa na região teve como objetivos principais:
 

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