“Em 2007, é lançado o , reafirmado pela Agenda Social, tendo como eixos a formação de professores para a educação especial, a implantação de salas de recursos multifuncionais, a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, acesso e a permanência das pessoas com deficiência na educação superior e o monitoramento do acesso à escola dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC”. (Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, p. 05).

Assinale a alternativa que preenche a lacuna de forma correta:

Segundo consta na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, as duas primeiras instituições brasileiras que atendiam pessoas com deficiências foram criadas no Estado de(do):

De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, no Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início em qual época?

Para os fins da Lei 8.069/90, considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

I. Humilhação.

II. Sofrimento físico.

III. Imposição em realizar atividades escolares.

Está correto o que se afirma em:

Assinale a alternativa em que o pronome oblíquo grifado funciona como objeto indireto:

De acordo com o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado tem o dever de garantir:

Segundo a Resolução CNE/CP nº 1 de 2004, os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o artigo da Constituição Federal de 1988? Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

II. Nenhum brasileiro será extraditado, nem mesmo o naturalizado, em caso de crime comum ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

III. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está incorreto o que se afirma em: